
RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL/ASSISTENCIAL 2026
DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DE OUTUBRO/26 E REPASSE ATÉ 30/11/2026 O Supremo Tribunal Federal validou a contribuição negocial/assistencial assim fixando o Tema nº 935: “É constitucional a

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COMUNICADO IMPORTANTE AOS TRABALHADORES DA ECONTEP QUE PRESTARAM SERVIÇOS À PETROBRAS – Processo nº 0196800-45.2009.5.02.0441 O SINDEEPRES informa uma atualização importante sobre este processo,
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Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da República, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais “o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal”.
SEDE – PRAÇA PADRE MANOEL DA NÓBREGA, 21 – 1º ANDAR – CENTRO – SÃO PAULO – BRASIL