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O SINDEEPRES conquistou mais uma vitória para os trabalhadores da categoria. Através de um pedido de mediação feito junto ao Ministério Público do Trabalho, garantiu a diferença salarial dos trabalhadores da empresa Barsotti Serviços de Portaria Ltda. EPP que estavam abaixo do piso estabelecido em convenção.

A empresa assinou Termo de Compromisso, onde se compromete, no prazo de 30 dias, regularizar a diferença do salário de dezembro de 2014 a abril de 2015 - em R$ 45,17 por mês. Anteriormente, o salário praticado pela empresa era de R$ 932,23, passando para R$ 977,40.

Fique de olho no seu holerite e caso não receba, denuncie no Sindicato.

Após aprovação do texto-base e das emendas no dia 22 de abril, o projeto que regulamenta a terceirização foi encaminhado para o Senado fazer a aprovação. Os deputados discutiram a aprovação de emendas e a supressão do artigo 8º da PL 4330. Vale ressaltar que foi aprovada a exclusão das empresas públicas e sociedades econômicas mistas controladas por União, Estado, DF e municípios.

O presidente do SINDEEPRES, Genival Beserra Leite acompanhou de perto as votações e com o apoio do bloco partidário do DEM, articulou a supressão do artigo 8º da PL 4330/04. O texto se refere à forma de representação do trabalhador aos sindicatos. Segundo Beserra, manter o artigo 8º é um equivoco irreparável para a classe. “Nós somos contra a tudo aquilo que seja um retrocesso para os trabalhadores terceirizados de todo o Brasil, queremos o melhor, apenas isso”, disse.

A regulamentação da terceirização é de extrema importância e tem sido nosso alvo junto aos congressistas, ano após ano”, afirmou Beserra, que preside o maior sindicato voltado para o trabalhador terceirizado, no Brasil. Ao todo, são mais de 700 mil trabalhadores terceirizados no estado de São Paulo.

Deputados aprovam emenda que exclui empresas públicas e sociedades econômicas
Há pedido do PSDB foi retirado do texto-base, empresas públicas e sociedades econômicas mistas de terem trabalhadores terceirizados. A emenda foi aprovada por 340 votos contra 47. A base governista apoiou o pedido. Com isso, para atividades fim, será necessário concursos públicos.

O programa Sindeepres Entrevista recebeu na quinta-feira (07/05) Roberto Vertamatti, membro do Conselho Administrativo e diretor de Economia da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). O programa tratou da Medida Provisória 661, aprovada na Câmara dos Deputados no dia 09/04. Essa MP oferece ao trabalhador a possibilidade de descontar 10% na folha salarial para pagamento de faturas de cartão de crédito.

Ao longo do ano, a Anefac promove comitês que reúnem especialistas das áreas de contabilidade e economia, entre outras, para discutir assuntos do momento. “A MP 661 tem sido um dos mais abordados, pois pode afetar diretamente o pagamento do trabalhador e do aposentado”, afirmou Vertamatti.

O assunto é polêmico. A intenção da MP 661 é ajudar os funcionários públicos, de empresas estatais e aposentados, pois o custo do cartão de crédito no Brasil chega a absurdos 300% ao ano. “O princípio desta MP é positivo, porque ela visa a ajudar principalmente o aposentado, que poderá ter esse desconto na sua folha de pagamento”, explicou Vertamatti.

Na verdade, a preocupação geral é com o aumento do endividamento da população. Isso está acontecendo porque as pessoas têm buscado alternativas, como os empréstimos consignados, para pagar o cartão de crédito”, completou.

O empréstimo consignado é hoje a opção mais procurada para o pagamento de dívidas, como as de cartão de crédito. No Brasil, o valor dos consignados chega a R$ 250 bilhões; os aposentados respondem por quase 30% do total. “O projeto prevê que sejam descontados 40% do salário ou pensão, e isso é o ponto negativo desta MP. Abater um valor muito alto na folha de pagamento do aposentado, como a MP quer fazer, é muito perigoso e pode favorecer mais o endividamento.”, afirmou Vertamatti. “O INSS aumentou o prazo para pagamento de empréstimos consignados de 60 para 72 meses. Ou seja, são seis anos de endividamento”, apontou o diretor da Anefac.

Vertamatti também comentou o Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta a terceirização no País. Segundo ele, que é a favor da regulamentação da categoria, ainda são necessários alguns ajustes, pois existem tópicos nebulosos que precisam de mais esclarecimentos. “A determinação de que o emprego seja associado ao sindicato do tomador de serviços é o ponto mais complicado, porque não é interessante para o trabalhador. Torcemos para que isso seja revisto”, disse.

  

No dia 6 de maio, os deputados conseguiram aprovar o primeiro item do pacote fiscal, onde a principal medida é a alteração do pagamento de benefícios aos trabalhadores, como Seguro-Desemprego, Abono Salarial, Auxílio-doença e Pensão por morte.

A presidente Dilma Roussef, antes das eleições, afirmou que não mexeria em nenhuma fórmula para modificar os benefícios dos trabalhadores. Porem, após a virada do ano o assunto se tornou pauta na Câmara dos Deputados e no dia 6 de maio foi aprovada a mudança que altera as regras para os principais benefícios. Alem disto, foi protocolado o projeto de lei que propõe alteração da fórmula de correção do FGTS a partir de janeiro de 2016.

Medida Provisória aprovada na Câmara
A base aliada do governo Dilma Roussef conseguiu aprovar a medida provisória 665, que traz como principal mudança o aumento do tempo de trabalho para pagamento do Seguro-Desemprego. Hoje o trabalhador tem direito ao beneficio após seis meses, mas foi alterada para um ano.

A MP 665, votada pela Câmara é um endurecimento na regra para pagamentos dos benefícios aos trabalhadores. No caso, por exemplo, do abono salarial, a exigência do tempo mínimo trabalhado para ter acesso ao benefício era de um mês, porém os deputados ampliaram para três meses.

Estão incluídos neste pacote do governo a restrição de direitos previdenciários, e o projeto de lei que revê a política de desoneração da folha de pagamento de setores da economia. Nenhuma delas foi votada ainda pelo plenário da Câmara.

        
  • Aos trabalhadores que prestam serviços no posto Detran/Botucatu

    O SINDEEPRES conquistou mais uma vitória para os trabalhadores da categoria. Através de um pedido de mediação feito junto ao Ministério Público do Trabalho, garantiu a diferença salarial dos trabalhadores da empresa Barsotti Serviços de Portaria Ltda. EPP que estavam abaixo do piso estabelecido em convenção.

    A empresa assinou Termo de Compromisso, onde se compromete, no prazo de 30 dias, regularizar a diferença do salário de dezembro de 2014 a abril de 2015 - em R$ 45,17 por mês. Anteriormente, o salário praticado pela empresa era de R$ 932,23, passando para R$ 977,40.

    Fique de olho no seu holerite e caso não receba, denuncie no Sindicato.

  • Aprovação do artigo 8º vai trazer prejuízos aos trabalhadores terceirizados

    Após aprovação do texto-base e das emendas no dia 22 de abril, o projeto que regulamenta a terceirização foi encaminhado para o Senado fazer a aprovação. Os deputados discutiram a aprovação de emendas e a supressão do artigo 8º da PL 4330. Vale ressaltar que foi aprovada a exclusão das empresas públicas e sociedades econômicas mistas controladas por União, Estado, DF e municípios.

    O presidente do SINDEEPRES, Genival Beserra Leite acompanhou de perto as votações e com o apoio do bloco partidário do DEM, articulou a supressão do artigo 8º da PL 4330/04. O texto se refere à forma de representação do trabalhador aos sindicatos. Segundo Beserra, manter o artigo 8º é um equivoco irreparável para a classe. “Nós somos contra a tudo aquilo que seja um retrocesso para os trabalhadores terceirizados de todo o Brasil, queremos o melhor, apenas isso”, disse.

    A regulamentação da terceirização é de extrema importância e tem sido nosso alvo junto aos congressistas, ano após ano”, afirmou Beserra, que preside o maior sindicato voltado para o trabalhador terceirizado, no Brasil. Ao todo, são mais de 700 mil trabalhadores terceirizados no estado de São Paulo.

    Deputados aprovam emenda que exclui empresas públicas e sociedades econômicas
    Há pedido do PSDB foi retirado do texto-base, empresas públicas e sociedades econômicas mistas de terem trabalhadores terceirizados. A emenda foi aprovada por 340 votos contra 47. A base governista apoiou o pedido. Com isso, para atividades fim, será necessário concursos públicos.

  • “Nossa maior preocupação é o aumento do endividamento das pessoas”, afirma diretor da Anefac

    O programa Sindeepres Entrevista recebeu na quinta-feira (07/05) Roberto Vertamatti, membro do Conselho Administrativo e diretor de Economia da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). O programa tratou da Medida Provisória 661, aprovada na Câmara dos Deputados no dia 09/04. Essa MP oferece ao trabalhador a possibilidade de descontar 10% na folha salarial para pagamento de faturas de cartão de crédito.

    Ao longo do ano, a Anefac promove comitês que reúnem especialistas das áreas de contabilidade e economia, entre outras, para discutir assuntos do momento. “A MP 661 tem sido um dos mais abordados, pois pode afetar diretamente o pagamento do trabalhador e do aposentado”, afirmou Vertamatti.

    O assunto é polêmico. A intenção da MP 661 é ajudar os funcionários públicos, de empresas estatais e aposentados, pois o custo do cartão de crédito no Brasil chega a absurdos 300% ao ano. “O princípio desta MP é positivo, porque ela visa a ajudar principalmente o aposentado, que poderá ter esse desconto na sua folha de pagamento”, explicou Vertamatti.

    Na verdade, a preocupação geral é com o aumento do endividamento da população. Isso está acontecendo porque as pessoas têm buscado alternativas, como os empréstimos consignados, para pagar o cartão de crédito”, completou.

    O empréstimo consignado é hoje a opção mais procurada para o pagamento de dívidas, como as de cartão de crédito. No Brasil, o valor dos consignados chega a R$ 250 bilhões; os aposentados respondem por quase 30% do total. “O projeto prevê que sejam descontados 40% do salário ou pensão, e isso é o ponto negativo desta MP. Abater um valor muito alto na folha de pagamento do aposentado, como a MP quer fazer, é muito perigoso e pode favorecer mais o endividamento.”, afirmou Vertamatti. “O INSS aumentou o prazo para pagamento de empréstimos consignados de 60 para 72 meses. Ou seja, são seis anos de endividamento”, apontou o diretor da Anefac.

    Vertamatti também comentou o Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta a terceirização no País. Segundo ele, que é a favor da regulamentação da categoria, ainda são necessários alguns ajustes, pois existem tópicos nebulosos que precisam de mais esclarecimentos. “A determinação de que o emprego seja associado ao sindicato do tomador de serviços é o ponto mais complicado, porque não é interessante para o trabalhador. Torcemos para que isso seja revisto”, disse.

      

  • ATENÇÃO TRABALHADOR! Deputados aprovam medida provisória que altera os seus benefícios

    No dia 6 de maio, os deputados conseguiram aprovar o primeiro item do pacote fiscal, onde a principal medida é a alteração do pagamento de benefícios aos trabalhadores, como Seguro-Desemprego, Abono Salarial, Auxílio-doença e Pensão por morte.

    A presidente Dilma Roussef, antes das eleições, afirmou que não mexeria em nenhuma fórmula para modificar os benefícios dos trabalhadores. Porem, após a virada do ano o assunto se tornou pauta na Câmara dos Deputados e no dia 6 de maio foi aprovada a mudança que altera as regras para os principais benefícios. Alem disto, foi protocolado o projeto de lei que propõe alteração da fórmula de correção do FGTS a partir de janeiro de 2016.

    Medida Provisória aprovada na Câmara
    A base aliada do governo Dilma Roussef conseguiu aprovar a medida provisória 665, que traz como principal mudança o aumento do tempo de trabalho para pagamento do Seguro-Desemprego. Hoje o trabalhador tem direito ao beneficio após seis meses, mas foi alterada para um ano.

    A MP 665, votada pela Câmara é um endurecimento na regra para pagamentos dos benefícios aos trabalhadores. No caso, por exemplo, do abono salarial, a exigência do tempo mínimo trabalhado para ter acesso ao benefício era de um mês, porém os deputados ampliaram para três meses.

    Estão incluídos neste pacote do governo a restrição de direitos previdenciários, e o projeto de lei que revê a política de desoneração da folha de pagamento de setores da economia. Nenhuma delas foi votada ainda pelo plenário da Câmara.

 

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  • ATENÇÃO EX-TRABALHADORES DA EXÍMIA QUE PRESTARAM SERVIÇOS NA PANCO (LUA NOVA INDÚSTRIA COM. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA)
    Em cumprimento a nova determinação proferida nos autos da Ação Coletiva, movida pelo SINDEEPRES em ...
    Em cumprimento a nova determinação proferida nos autos da Ação Coletiva, movida pelo SINDEEPRES em face da empresa Exímia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Exímia Serviços Temporários Ltda., processo nº 0250100-70.2008.5.02.0015, que tramita perante a 15ª Vara do Trabalho de São Paulo. O Sindicato informa que será necessário todos os 107 trabalhadores envolvidos declararem de próprio punho, até o dia 03/04/2015, se possuem interesse no andamento do feito ou se já ingressaram com processos individuais. Em se tratando de interesse no desfecho da Ação Coletiva, além da declaração com o nome da mãe, terão que providenciar cópia do RG, CPF, PIS e CTPS. São os seguintes trabalhadores envolvidos: 1 - Adão Vicente 2 - Adilson Ribeiro de Souza 3 - Alexandre Barbosa da Silva Santos 4 - Alexandre Carvalho da Costa 5 - Alexandre de Jesus Gonçalves Correia 6 - Alfredo Muniz da Costa 7 - Aline Natividade Castele 8 - Amélia Roberta da Silva Mendes 9 - Anderson Bevindo de Souza 10 - Anderson da Conceição Patrocínio 11 - Andrea Kaiser da Silva 12 - Anilto Oliveira da Silva 13 - Antonio Carlos Poncã Ciamborella 14 - Antonio Marco Saint Clair Carvalho 15 - Antonio Pereira dos Santos 16 - Antonio Ricardo Irencio 17 - Aparecida Luiz da Silva 18 - Artur Bernardes Franco de Carvalho Jr. 19 - Carlos Eduardo Costa 20 - Charles Ribeiro Mendes 21 - Christian Camilo de Lacerda 22 - Cristiane de Aguiar Mendes 23 - Daniel Rosa de Amorim 24 - Dário José da Silva 25 - Diego da Cruz dos Anjos 26 - Djalma Souza dos Santos 27 - Eduardo Daniel Gonçalves 28 - Eduardo de Oliveira Braga 29 - Edvaldo Alves Junior 30 - Eliandro de Araujo Carvalho 31 - Elias Rodrigues de Souza 32 - Evandro Cezar Ferreira Filho 33 - Fabio Carmo de Moraes 34 - Fabio Roberto Neris da Silva 35 - Fabio Santos Duarte 36 - Fernando Rocha Florêncio 37 - Francisco José da Silva 38 - Gabriel Cruz Paula 39 - Guilherme Augusto da Rocha Sereno 40 - Guilherme Cavalcante Matos 41 - Hermeson Mendonça Maria 42 - Isaac Alencar da Silva 43 - Isaque Silva dos Santos 44 - Israel Dutra Alves da Silva 45 - Ivan Gomes da Silva 46 - Jamerson Cesar de Souza 47 - Jaqueline de Oliveira Mendes 48 - Jefferson Queiroz da Silva 49 - João Tadeu Emboava da Silva 50 - Jocirlei Martins Antunes 51 - Jorge Amauri Benvindo da Costa 52 - José Cícero Alexandre da Silva 53 - José Luis dos Santos Gonçalves 54 - José Maria Cabral 55 - Jusedson da Silva Braga 56 - Kayton Cezar de Souza Christovam 57 - Leandro de Lima Roza 58 - Leonardo dos Santos Reis 59 - Leonardo Oliveira Dematos 60 - Luciano Martins de Oliveira Silva 61 - Luciene Ribeiro Ferreira 62 - Luiz Alberto da Silva 63 - Luiz Carlos de Lima 64 - Luiz Cláudio Candido Santiago 65 - Luiz Fernando da Rocha Matos 66 - Luiz Tiago Dias de Carvalho 67 - Marcio Carvalho de Barros 68 - Marcos Renato da Silva 69 - Marcos Roberto Ferreira Maracate 70 - Marcos Roberto Vieira de Matos 71 - Marcus Vinicius Mendes de Moraes 72 - Mauricio dos Santos de Oliveira 73 - Maxvell Anderson Nunes da Silva 74 - Melquisedeque Soares Ferreira 75 - Mirian Andressa Alves de Souza 76 - Mirian Lopes Rodrigues 77 - Paulo Sérgio Machado 78 - Pedrina Lopes de Aguiar Filha 79 - Rachel Lopes Souza 80 - Rafael Peixoto 81 - Renaldo Luiz da Silva 82 - Renan Barros do Nascimento 83 - Renato de Souza Costa 84 - Renato Teixeira dos Santos 85 - Ricardo da Silva Ribeiro 86 - Roberta Pinheiro de Oliveira 87 - Roberto Leandro da Scosta Caetano 88 - Roberto Souza Neto 89 - Robson Roberto Vieira Vizeu 90 - Rodrigo Junior de Oliveira Soares 91 - Rodrigo Lima Andrade 92 - Ronald Cruz Barros 93 - Rosangela Silva Dias 94 - Sayonara Akmeida de Sena 95 - Sebastião Neves Silva 96 - Sergio Alves Cavalcante 97 - Taisa Geraldo Calixto 98 - Tatiane Gomes de Souza 99 - Tiago Soares do Nascimento 100 - Valdemar de Souza Blanco 101 - Valmir Ferreira Pacheco Junior 102 - Vergílio dos Santos Souza 103 - Wallace Junior dos Santos de Moraes 104 - Warley Alves Dias 105 - Washington Santos de Freitas 106 - Wesley Hudson Reis Correia 107 - Willian Rocha Luciano
  • Restituição do INSS (Lei 9711/98)
    O governo federal, nas suas atribuições, tenta e consegue suprir o INSS (Instituto Nacional do ...
    O governo federal, nas suas atribuições, tenta e consegue suprir o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) obrigando as empresas prestadoras de serviço a destacarem em suas notas fiscais os 11% de INSS, referente a retenção da Lei 9711/98, valores estes que são retidos, no momento do pagamento, pelo tomador do serviço, e recolhidos diretamente ao fisco. Estas retenções por sua vez são pagas pelas empresas contratantes dos serviços. Para exemplificar: Vamos supor como exemplo que a empresa  XXX Serviços de Terraplanagem Ltda foi contratada para prestar um serviço de terraplanagem para uma construtora. Neste serviço executado, a empresa XXX Serviços de Terraplanagem Ltda.  emite uma nota fiscal e são destacados diversos impostos e entre eles o INSS 11%. Se o serviço prestado foi do valor de R$ 100.000,00,  XXX Serviços de Terraplanagem Ltda., recebera R$ 89.000,00 líquidos, e R$ 11.000,00 será o valor da retenção na fonte pagadora. Este percentual de 11% de INSS retido é para que o contratada faça a compensação com o INSS devido na folha de pagamento, assim não deixando de contribuir com a previdência social. Em uma empresa que tem poucos funcionários e o valor do serviço é de alta monta como neste caso podemos sugerir que o valor devido na folha de pagamento é de R$ 3.000,00 em INSS. Eu particularmente concordo com o que determina a LEI 9711/98, e sou à favor da retenção, porque desta forma o pais gera empregos formais e a previdência social fica em situação positiva com relação aos gastos previdenciários. Sendo uma retenção na fonte pagadora, no meu ponto de vista é um pagamento antecipado que se faz para este tributo, sem saber antecipadamente se será um pagamento à maior ou até à menor da cobrança devida. Com este raciocínio lógico, o governo institui que se o pagamento for à menor do que o devido, o prestador de serviço deverá emitir uma guia para pagar a diferença da contribuição previdenciária de sua folha ou da GFIP/SEFIP. O que o governo não divulga é que se a retenção em sua nota fiscal for à maior que a devida o contribuinte tem o direito creditório de seu pagamento à maior através de uma restituição. Seguindo esta razão, no final da GFIP/SEFIP existe o relatório das retenções nas notas fiscais do período correspondente ou do mês da competência, onde se destacam os seguintes itens: Retenção (Lei 9711/98) Valor Informado: Período Valor Abatido pelo SEFIP: Valor a Compensar / Restituir: Para que o contribuinte possa solicitar a restituição dos valores pagos à maior, ou neste caso onde a retenção foi à maior, é obrigatório o preenchimento correto dos campos informados na GFIP/SEFIP, ou seja, se não preencher corretamente as guias, o INSS que é hoje uma parte da Receita Federal do BRASIL não fará a Restituição. Neste caso acima, o preenchimento da GFIP/SEFIP terá que ser desta forma: Retenção (Lei 9711/98) Valor Informado: R$ 11.000,00 Período Valor Abatido pelo SEFIP: R$ 3.000,00 Valor a Compensar / Restituir: R$ 8.000,00 O que geralmente ocorre é que as GFIP/SEFIP, não são preenchidas de maneira correta, fazendo com que o empresariado recolha o valor integral do INSS. Continuando o nosso exemplo, o prestador do serviço, alem de sofrer a retenção dos R$11.000,00, e o tomador recolher em seu benefício, recolhe os R$ 3.000,00 que foram gerados na GFIP/SEFIP. De outro modo, mesmo que ocorra o lançamento correto, o prestador tem direito a Restituir os R$ 8.000,00. Ao se realizar uma análise superficial GFIP/SEFIP e notas fiscais do prestador de serviço, podemos observar se o lançamento do crédito foi feito de maneira correta, caso haja a divergência como apontada no nosso exemplo, deve-se, retificar todas as declarações do período, incluindo os valores retidos. Com esse lançamento, teremos 2 créditos distintos, quais sejam: Saldo de crédito da GFIP/SEFIP; e Pagamento indevido ou a maior. Caso o lançamento da retenção esteja correto teremos somente o saldo de crédito apontado pela GFIP/SEFIP. Efetuando todo este procedimento, é preciso elaborar o Pedido de Restituição Eletrônico, ou mais conhecido como PER/DCOMP. Para a elaboração deste Pedido, se faz necessário o CNPJ da empresa contratante, o valor da Retenção, o valor total da Nota Fiscal, a data da Nota Fiscal, Dados Bancários da empresa contratada. Desde então, pode-se preencher todos os requerimentos do Pedido e enviar eletronicamente para ser analisado pela RFB (Receita Federal do Brasil). Normalmente, este PER/DCOMP pode ficar de 8 à 10 anos para ser analisado e homologado por morosidade da Receita Federal do Brasil. A boa noticia é que o credito devido é restituído corrigido pela taxa SELIC em dinheiro na conta corrente da empresa requerente. Diferentemente do que normalmente ocorre, alguns contribuintes vem recebendo créditos de restituição e/ou ressarcimento em prazo bem mais exíguo do que os praticados pela RFB, que variam de 5 a 18 meses, e em caso mais específico já foi noticiado que o pagamento se deu em 45 (quarenta e cinco) dias. Para que se de agilidade há de se contratar uma empresa de consultoria tributária para agilizar estes processos administrativamente e/ou judicialmente, de outra forma a espera da empresa requerente poderá aguardar de 8 à 10 anos e ainda ter seu direito negado por falha no preenchimento dos arquivos entregues. Artigo escrito por Jean Pansarella – Professor universitário, consultor empresarial e tributário, atuando na área de Comercio Exterior, creditos tributários federais e soluções empresariais.Contato pessoal: Ph.: 5511-982332047 e-mail: jeanpansarella@gmail.com  
  • Nova lei para trabalhadores temporários aumenta de 6 para 9 meses os contratos de trabalho
    No dia 1º de julho de 2014 entrou em vigor a nova lei para contratação de trabalhadores ...
    No dia 1º de julho de 2014 entrou em vigor a nova lei para contratação de trabalhadores temporários, que aumenta de seis para nove meses o limite máximo dos contratos de trabalho. Entre as vantagens da nova lei para o trabalhador estão poder trabalhar na mesma empresa por um período maior e ter garantido o salário por mais tempo em um local com o qual está familiarizado. Outra vantagem é ter mais tempo para mostrar seu potencial profissional e, assim, ter maior oportunidade de futuramente ser contratado para uma vaga fixa. Segundo orientação do Sebrae-SP, os micro e pequenos empresários devem saber que os trabalhadores temporários podem ser contratados em duas situações: na substituição transitória de empregado regular e permanente e em datas em que há acréscimo de atividades, como Natal, Dia das Mães, Dia das Crianças etc. Mas a extensão só vale para o primeiro caso. “A extensão do contrato de trabalho temporário, de seis meses para nove meses, com relação a um mesmo empregado, somente se aplica à substituição transitória de empregado regular e permanente, não valendo para o acréscimo extraordinário de serviços, como as datas comemorativas”, explica Sandra Fiorentini, consultora jurídica do Sebrae-SP. O promotor de vendas Sérgio Jorge da Silva, representado do SINDEEPRES, é favorável à nova norma. “Se for para beneficiar os trabalhadores temporários, fico feliz”, disse. Com 25 anos no ramo de promotoria, nos últimos dois anos ele tem sido temporário. E aponta as vantagens dessa forma de contratação: “Em cada empresa que você entra aprende algo novo, seja com o cliente, seja com o gerente/supervisor, por isso concordo com a nova lei”, destaca. Para contratação temporária superior a três meses, o empresário deve pedir autorização pelo site do Ministério do Trabalho e Emprego no Sirett (Sistema de Registros de Empresas de Trabalho Temporário) com antecedência mínima de cinco dias do início do contrato. Já no caso de prorrogação do prazo, o pedido deve ser feito cinco dias antes do término previsto do contrato. 
  • Convenções Coletivas de Energia e Água - 2014 / 2015
    Em Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o SINDEPRESTEM (sin­dicato patronal) e o ...
    Em Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o SINDEPRESTEM (sin­dicato patronal) e o SINDEEPRES, os empregados em Empresas de Pres­tação de Serviços a Terceiros em Con­cessionárias de Água, Saneamento Básico e Similares e em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros em Concessionárias de Energia Elétrica, Gás e Similares tiveram os salários rea­justados com data-base em 1º de abril. A correção salarial inclui os emprega­dos administrativos e internos de em­presas privatizadas mediante conces­são do setor público no estado de São Paulo, com abrangência territorial em São Paulo. Para mais informações sobre o piso normativo salarial, auxílio alimentação e Participação nos Lucros e/ou Re­sultados (PLR), entre outros benefí­cios, acesse os links abaixo: http://www.sindeepres.org.br/images/stories/pdf/convencao/agua2015.pdf http://www.sindeepres.org.br/images/stories/pdf/convencao/energia2015.pdf  
  • Justiça do Trabalho reconhece o Sindeepres como legítimo representante dos empregados terceirizados em portarias de Campinas e Região
    (clique aqui para ver Acórdão)Em 1º de dezembro de 2011, o egrégio Tribunal Regional do ...
    (clique aqui para ver Acórdão)Em 1º de dezembro de 2011, o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (sediado em Campinas - SP) mais uma vez reconheceu a representatividade do Sindeepres para fazê-la em prol dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços em portarias de condomínios e edifícios, em todo o Estado de São Paulo (Proc. Nº 0139500-95.2009.5.15.0043), e veio colocar um freio nas atitudes descabidas e ilegítimas que vinham sendo praticadas pelo Sinconed (Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios de Campinas e Região), que representa os empregados contratados diretamente pelos Condomínios e Edifícios localizados nas cidades de Americana, Amparo, Campinas, Capivari, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Jaguariúna, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara D’Oeste, Sumaré, Valinhos e Vinhedo. Por sua vez, o Sindeepres representa trabalhadores terceirizados, entre outros, aqueles que são contratados por empresas e que prestam serviços em Condomínios e Edifícios em todo o Estado de São Paulo, inclusive em Campinas e região.A decisão do TRT/15 foi no mesmo sentido de várias outras já proferidas pela Justiça do Trabalho, ou seja, entendendo que trabalhadores contratados diretamente por condomínios ou edifícios são representados pelos sindicatos de trabalhadores em condomínios e edifícios; enquanto os trabalhadores terceirizados, quando prestam serviços para tomadores de serviços – condomínios e edifícios são legitimamente representados pelo Sindeepres.Com essa decisão da Justiça do Trabalho, espera-se que o Sinconed abandone a aventura iniciada, deixe de praticar atos irresponsáveis e pare de assediar e iludir trabalhadores, que ele (Sinconed) bem sabe não serem seus representados. Logo, acredita-se que o Sinconed irá cumprir integralmente a decisão judicial proferida pelo TRT - 15ª Região:a) não representar os trabalhadores terceirizados, ou seja, não pode o Sinconed, inclusive quando o tomador de serviços se tratar de condomínio ou edifício, bem como de, em relação a tais trabalhadores (terceirizados), firmar acordos ou convenções coletivas de trabalho, ajuizar dissídios coletivos, ações individuais ou coletivas, arrecadar contribuições e efetuar a homologação da rescisão do contrato de trabalho;b) a restituir ao requerente (Sindeepres) as quantias arrecadadas na condição de representante dos empregados terceirizados em portarias em edifícios e condomínios; ec) ao pagamento de honorários advocatícios.Assim, permanece, uma vez mais, judicialmente reconhecida e ratificada a representatividade do Sindeepres quanto aos trabalhadores terceirizados em portaria, inclusive os que trabalham prestando serviços para condomínios e edifícios de Campinas e região.Portanto, neste caso sob comento, a Justiça do Trabalho de maneira coerente e aplicando os preceitos legais pertinentes para o caso in concreto, não permitiu ao infrator (Sinconed) continuar com a representação que não lhe pertence, bem como certificou de maneira clara, aos trabalhadores e empregadores (empresários e síndicos de edifícios e condomínios), a real e legítima representatividade laboral da categoria naquela base territorial (Campinas e região).Trata-se de mais uma demonstração efetiva de que o Sindeepres permanece alerta às questões de interesse da categoria, zelando pela manutenção de suas bases.

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  • Programa Sindeepres Serviços terá especial sobre as Colônias de Férias Sindeepres
    O Sindeepres Serviços da próxima terça-feira, dia 12 de maio, traz um especial sobre as Colônias de ...
    O Sindeepres Serviços da próxima terça-feira, dia 12 de maio, traz um especial sobre as Colônias de Férias Sindeepres. O programa, que vai ao ar às 20h, apresenta a infraestrutura e o funcionamento das colônias de férias nas cidades de Bertioga, na praia da Enseada, e Praia Grande, no bairro do Boqueirão, e mostra o andamento da construção da colônia em Caraguatatuba, na praia Martim de Sá. “As colônias são um patrimônio da categoria, especialmente dos associados do Sindicato. O programa é mais uma forma de divulgação desses benefícios para os trabalhadores”, explica o presidente do SINDEEPRES, Genival Beserra Leite. O Sindeepres Serviços é transmitido pela internet no site www.tvsindeepres.org.br. Participe enviando perguntas, dúvidas, sugestões e comentários para o e-mail tv@sindeepres.org.br. Sindeepres ServiçosEspecial Colônia de Férias Terça-feira, 12 de maio, às 20hTransmissão online pela TV Sindeepres www.tvsindeepres.org.br 
  • Regulamentação de terceirizados será levada ao Plenário em abril
    O projeto de lei que regulamenta a situação de trabalhadores terceirizados (PL 4330/04) será ...
    O projeto de lei que regulamenta a situação de trabalhadores terceirizados (PL 4330/04) será pautado no Plenário logo em seguida à Semana Santa, no início de abril. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (25) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A proposta, que ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), será levada diretamente ao Plenário. “Mesmo que a CCJ não resolva, a gente leva para o Plenário”, ressaltou o presidente. Cunha, que se reuniu nesta manhã com representantes de centrais sindicais, disse que acertou com eles o mês de março para debater o assunto. A proposta teve sua tramitação marcada pela polêmica e, por diversas vezes, sua votação na CCJ foi inviabilizada pela oposição dos trabalhadores. Os principais pontos questionados são a permissão para que toda e qualquer atividade seja terceirizada; a criação de um sistema paralelo de sindicalização; e a liberação da responsabilidade solidária da empresa contratante caso a empresa de terceirização não cumpra as obrigações trabalhistas. Fonte - Agência Câmara NotíciasReportagem - Noéli NobreEdição - Daniella Cronemberger
  • SINDEEPRES oferece treinamento de controlador de acesso e proteção de portaria
    Sempre oferecendo qualificação profissional, o SINDEEPRES abre no dia 02 de fevereiro as inscrições ...
    Sempre oferecendo qualificação profissional, o SINDEEPRES abre no dia 02 de fevereiro as inscrições para o treinamento de controlador de acesso e proteção de portarias, para associados e dependentes interessados. Para a inscrição, tanto o associado como os dependentes devem apresentar os seguintes documentos: carteirinha de associado, três últimos holerites, RG, CPF e comprovante de residência. As inscrições podem ser feitas pelos telefones (11) 3113-0529 / 3113-0500 / 0800 55 26 23, pelos emails cursos@sindeepres.org.br / cursos2@sindeepres.org.br ou na própria sede do SINDEEPRES, localizada à Praça Manoel da Nóbrega, 21, 17º andar, Centro, em São Paulo. As inscrições vão até o dia 20 de fevereiro. O treinamento acontecerá na sede do SINDEEPRES nos dias 02 e 04 de março, das 8h às 12h. O treinamento só será confirmado se houver no mínimo 20 alunos por turma, por isso não perca esta oportunidade e venha participar!
  • ATENÇÃO EX-EMPREGADOS DA EMPRESA BRASVALOR LOGÍSTICA DE SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA
    O SINDEEPRES informa que estão à disposição dos trabalhadores os alvarás para levantamento do FGTS ...
    O SINDEEPRES informa que estão à disposição dos trabalhadores os alvarás para levantamento do FGTS e SEGURO DESEMPREGO. Os interessados deverão comparecer na sede do Sindicato, na Praça Padre Manoel da Nóbrega, 21, 1º andar, Centro, São Paulo, a partir do 01/12/2014 (segunda-feira) até o dia 12/12/2014, das 10h às 12h ou das 14 às 16h. Os alvarás serão entregues somente aos beneficiários. Em hipótese alguma os alvarás serão entregues a terceiros. Portanto, será necessária a apresentação de documento de identidade no momento da retirada. Os trabalhadores que não residam na Capital deverão encaminhar e-mail ao Sindicato (assessoria7@sindeepres.org.br e assessoria@sindeepres.org.br), solicitando o encaminhamento dos alvarás às subsedes localizadas no interior do Estado. Departamento Jurídico Coletivo
  • Torneio de Futebol Regional Sindeepres tem final em Santo André e Osasco/Barueri
    Em setembro, mais duas equipes venceram edições do Torneio de Futebol Regional Sindeepres. Em Santo ...
    Em setembro, mais duas equipes venceram edições do Torneio de Futebol Regional Sindeepres. Em Santo André, a LV venceu a Ajax por 6 a 5. Já em Osasco/Barueri, a Allsan/Ercon (Barueri) levantou a taça de campeã, ao marcar 4 a 2 na equipe Amigos da ID. Confira! Torneio em Santo AndréNo dia 14 (domingo), a disputa equilibrada entre as equipes LV e Ajax, marcada por jogadores habilidosos e fisicamente preparados, foi definida nos detalhes. A LV saiu vencedora ao fazer 6 a 5 na equipe adversária. “Desde o início já sabíamos que iríamos ganhar”, comemorou o capitão da equipe, Alexandre Machado Passarelli. Segundo ele, que participa pela segunda vez do torneio, o fato de o time sempre jogar junto ajudou no entrosamento e no ritmo. A decisão pelo terceiro lugar foi de uma só equipe. Com diferença técnica expressiva, a Soviéticos se destacou na quantidade de gols em uma única partida, ao marcar 11 a 0 na Feipas. O torneio foi realizado na Associação de Amigos do Estádio (Assajea). Contou com a participação de 68 associados nos 11 jogos. O artilheiro foi Thiago dos Santos da equipe Soviéticos, com 11 gols marcados, e quem levou a taça de melhor goleiro foi o atleta Renato Alves de Oliveira, também da equipe Soviéticos, que sofreu apenas oito gols. Torneio em Osasco/BarueriNo dia 21 (domingo), a disputa entre as finalistas Allsan/Ercon (Barueri) e Amigos da ID (Osasco) foi equilibrada no primeiro tempo. No segundo tem po, a Allsan entrou mais focada e, com a habilidade e união dos jogadores, venceu o torneio, fechando o placar em 4 a 2. A Allsan/Ercon também se sobressaiu na artilharia com Aldemir Santos de Souza, que marcou 12 gols e participou pela primeira vez da atividade esportiva oferecida pelo sindicato. “Não imaginava que iria ser o artilheiro do campeonato”, disse sorrindo. E elogiou o torneio: “Foi maravilhoso, desde a recepção inicial até a final.” O melhor goleiro foi Donizete Alves da Silva, da equipe Engeforme, com 11 gols sofridos. Na decisão pelo terceiro lugar, a Engeforme venceu por 1 a 0 a Penske. O torneio foi realizado no Ginásio Geodésico. Contou com a participação de 75 associados nos 14 jogos. Torneio de Futebol Estadual SindeepresO Torneio Regional 2014 foi realizado em nove cidades (São Paulo, Santo André, Ribeirão Preto, Sorocaba, Campinas, São José dos Campos, Santos, Taubaté e Osasco/Barueri). Todas as equipes vencedoras se reuniram e disputaram no modelo mata-mata (único jogo) a fase eliminatória. A semifinal e a final do Torneio de Futebol Estadual Sindeepres ocorrerá no dia 19 de outubro, no Sesc Interlagos.

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