O programa Sindeepres Entrevistadesta quinta-feira (19/03) recebeu o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação (SINDPD), Antonio Neto. Os temas abordados foram questões sindicais, as medidas provisórias 664 e 665 e a reforma política.

Profissional da área de informática, Neto militou na organização da categoria dos profissionais da tecnologia da informação desde a criação da associação até a fundação do sindicato. “Comecei a luta dentro do SINDPD em 1989. Representamos o estado de São Paulo e hoje temos 55 mil associados”, disse.

Hoje buscamos a regulamentação da nossa profissão, mas dependemos do Poder Executivo para esse processo. Por isso até hoje sou filiado ao PMDB e participo da direção estadual e do diretório nacional do partido”, contou Neto, que começou no antigo MDB.

Mesmo com a instabilidade política que o País vive, Neto afirma que a situação do movimento sindical no Brasil é boa. Segundo ele, antes os sindicatos tinham um inimigo muito forte, que não os deixava crescer. “A época da ditadura fez com os sindicatos não crescessem. Após o governo Lula, poucas categorias não tiveram aumentos salariais”, observou.

A tão polêmica Medida Provisória 665, que altera o pagamento do seguro desemprego, preocupa Neto. Para o presidente da CBS, isso vai interferir diretamente na vida de todos os trabalhadores, principalmente na dos jovens. “Somos contra a MP 665, pois mexe diretamente na vida do trabalhador. Outras medidas poderiam ser adotadas para acabar com as fraudes, mas essas que o governo elaborou irão afetar muito a vida do jovem que conseguiu o primeiro emprego”, afirmou.

Nós, da CSB, vemos com bons olhos a terceirização no Brasil. Há necessidade de se regulamentar e, principalmente, definir em lei o que pode ser considerado atividade fim e o que não pode”, disse, referindo-se ao PL 4330/04, que regulamenta a terceirização, cuja votação está marcada para abril. 

 

Nesta quinta-feira (12/03) o programa Sindeepres Entrevista recebeu o secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Canindé Pegado. O programa tratou de questões relativas à mobilização social dos últimos meses e também da Medida Provisória 665, que afeta diretamente o benefício do seguro desemprego do brasileiro.

Nascido no interior do Rio Grande do Norte, Pegado começou a participar dos movimentos sindicais muito jovem, na década de 70. Foi presidente do Sindicato dos Telefônicos do Rio Grande do Norte, participou da reestruturação da Central Geral dos Trabalhadores (CGT) e foi um dos criadores do Partido Geral dos Trabalhadores (PGT). “O PGT tinha a visão de defender os interesses dos trabalhadores no Congresso, sem depender de outros partidos. Conseguimos eleger diversos deputados e até concorri para a Prefeitura de São Paulo em 2000. Depois fizemos uma fusão com outro partido, de que me arrependo até hoje”, contou.

Há quem diga que os movimentos sindicais vão morrer, mas vejo que há períodos cíclicos”, disse Pegado, que fez uma comparação com a mobilização social de 2013. “As pessoas precisam confiar nos seus líderes. Os movimentos sindicais e sociais andam juntos. Se não há confiança entre o líder e o trabalhador é um problema, assim como quando a população não confia em seu presidente”, complementou.

Por falar em confiança entre população e presidente, Pegado considera que há um abalo, principalmente por causa da MP 665, que altera o prazo para se ter direito ao seguro desemprego. Segundo ele, as alterações afetarão mais os jovens. “Com a mudança de seis meses para 18 meses ininterruptos, a retirada do seguro desemprego ficou mais complicada para os jovens, pois 54% deles ficam no emprego por um prazo menor. Com a exclusão da palavra ‘ininterruptos’ as coisas mudam um pouco”, disse.

 

Sempre buscando resultados positivos para seus representados, o SINDEEPRES mais uma vez conseguiu, por intermédio de sua assessoria jurídica, auxiliar os trabalhadores da Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda. que prestavam serviços para a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), após inúmeros atrasos no pagamento de salários. O sindicato obteve a resolução deste caso em menos de um ano, com o pagamento de todas as verbas rescisórias oriundas do contrato de trabalho extinto.

O problema do atraso do pagamento dos funcionários da Evoluti começou em novembro de 2013. Aproximadamente 750 trabalhadores receberam os salários de novembro e dezembro daquele ano por meio depósitos feitos pelo SINDEEPRES com recursos transferidos pela CPFL.

Após diversas reuniões ficou acordado que não haveria mais atrasos. No entanto, em janeiro de 2014 o pagamento desses funcionários voltou a atrasar, ocasionando a suspensão das atividades laborativas. Com isso, o SINDEEPRES imediatamente solicitou Audiência de Mediação junto ao Ministério Público do Trabalho de Campinas, sendo a solicitação atendida. Além disso, o sindicato obteve a garantia de que, se o pagamento voltasse a atrasar, a tomadora de serviços (CPFL) iria honrar os salários e benefícios.

Em virtude da situação difícil em que a prestadora de serviços se encontrava, em fevereiro de 2014 foi ajuizada Ação Cautelar objetivando o recebimento de todos os valores devidos pela CPFL à Evoluti, garantindo, assim, o pagamento das verbas rescisórias aos trabalhadores.

Em novembro de 2014, nove meses depois, atendendo um pedido do SINDEEPRES, foi designada a Audiência de Conciliação, na qual a CPFL se dispôs a complementar o valor já depositado judicialmente, propondo acordo para todos os trabalhadores incluídos na ação. A proposta foi levada ao conhecimento dos trabalhadores, que por maioria aceitaram o acordo.

O SINDEEPRES, mais uma vez, não mediu esforços para que todos recebessem o que lhes era devido antes do recesso de fim de ano, possibilitando, assim, que as festas natalinas de muitos trabalhadores fossem melhores, o que de fato aconteceu.

Todos os trabalhadores que confiaram no SINDEEPRES puderam receber, em menos de um ano, as verbas rescisórias oriundas do extinto contrato de trabalho celebrado com a Evoluti. Trata-se de um prazo excepcional comparado à média conhecida por todos, que beira uma década.

Em mais de 20 anos de lutas o SINDEEPRES demonstra que sempre está atento às necessidades de seus representados e jamais economizará esforços para que a lei e seus representados sejam respeitados.

Com o mesmo formato do ano anterior, a 10ª edição será realizada no dia 1º de maio

Um dos eventos mais tradicionais realizado pelo SINDEEPRES, a Corrida do Trabalhador chega a sua 10ª edição neste ano. A corrida acontecerá no dia 1º de maio, dentro do Parque do Carmo, em Itaquera, zona leste de São Paulo. O formato será o mesmo da última edição, com corrida de 10 quilômetros e caminhada de 5 quilômetros. A largada está marcada para as 8h.

O presidente do SINDEEPRES, Genival Beserra Leite, participante de todas as edições da corrida, afirma que este evento é uma das principais formas de interação e integração entre os trabalhadores. “A Corrida do Trabalhador Sindeepres, chega a sua 10ª edição muito em função da interação entre os trabalhadores. Além disso, é uma forma de trazer atividade física aos nossos representados”, disse o presidente.

Os associados e dois dependentes poderão se inscrever gratuitamente, sendo necessários os seguintes documentos: carteirinha do SINDEEPRES; últimos três holerites; CPF; RG. Para participar é obrigatório ter mais de 18 anos. As inscrições para a Corrida do Trabalhador Sindeepres vão até o dia 15 de abril ou até atingir o número limite de inscritos e podem ser feitas pelo email inscricoes@sindeepres.org.br ou na própria sede do Sindicato (Praça Padre Manoel da Nóbrega, 21, Centro, São Paulo), onde serão entregues os kits, nos dias 28 e 29 de abril.

Os três primeiros colocados ganharão pares de tênis e medidor de frequência cardíaca. Depois da corrida haverá sorteios de prêmios para os associados. Então não fique de fora, corra e se inscreva, pois o número de vagas é limitado.

        
  • “Há necessidade de se regulamentar a terceirização no Brasil”, afirma presidente da CBS

    O programa Sindeepres Entrevistadesta quinta-feira (19/03) recebeu o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação (SINDPD), Antonio Neto. Os temas abordados foram questões sindicais, as medidas provisórias 664 e 665 e a reforma política.

    Profissional da área de informática, Neto militou na organização da categoria dos profissionais da tecnologia da informação desde a criação da associação até a fundação do sindicato. “Comecei a luta dentro do SINDPD em 1989. Representamos o estado de São Paulo e hoje temos 55 mil associados”, disse.

    Hoje buscamos a regulamentação da nossa profissão, mas dependemos do Poder Executivo para esse processo. Por isso até hoje sou filiado ao PMDB e participo da direção estadual e do diretório nacional do partido”, contou Neto, que começou no antigo MDB.

    Mesmo com a instabilidade política que o País vive, Neto afirma que a situação do movimento sindical no Brasil é boa. Segundo ele, antes os sindicatos tinham um inimigo muito forte, que não os deixava crescer. “A época da ditadura fez com os sindicatos não crescessem. Após o governo Lula, poucas categorias não tiveram aumentos salariais”, observou.

    A tão polêmica Medida Provisória 665, que altera o pagamento do seguro desemprego, preocupa Neto. Para o presidente da CBS, isso vai interferir diretamente na vida de todos os trabalhadores, principalmente na dos jovens. “Somos contra a MP 665, pois mexe diretamente na vida do trabalhador. Outras medidas poderiam ser adotadas para acabar com as fraudes, mas essas que o governo elaborou irão afetar muito a vida do jovem que conseguiu o primeiro emprego”, afirmou.

    Nós, da CSB, vemos com bons olhos a terceirização no Brasil. Há necessidade de se regulamentar e, principalmente, definir em lei o que pode ser considerado atividade fim e o que não pode”, disse, referindo-se ao PL 4330/04, que regulamenta a terceirização, cuja votação está marcada para abril. 

     

  • 'Os movimentos sindicais são importantes para defender os direitos dos trabalhadores', afirma secretário-geral da UGT

    Nesta quinta-feira (12/03) o programa Sindeepres Entrevista recebeu o secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Canindé Pegado. O programa tratou de questões relativas à mobilização social dos últimos meses e também da Medida Provisória 665, que afeta diretamente o benefício do seguro desemprego do brasileiro.

    Nascido no interior do Rio Grande do Norte, Pegado começou a participar dos movimentos sindicais muito jovem, na década de 70. Foi presidente do Sindicato dos Telefônicos do Rio Grande do Norte, participou da reestruturação da Central Geral dos Trabalhadores (CGT) e foi um dos criadores do Partido Geral dos Trabalhadores (PGT). “O PGT tinha a visão de defender os interesses dos trabalhadores no Congresso, sem depender de outros partidos. Conseguimos eleger diversos deputados e até concorri para a Prefeitura de São Paulo em 2000. Depois fizemos uma fusão com outro partido, de que me arrependo até hoje”, contou.

    Há quem diga que os movimentos sindicais vão morrer, mas vejo que há períodos cíclicos”, disse Pegado, que fez uma comparação com a mobilização social de 2013. “As pessoas precisam confiar nos seus líderes. Os movimentos sindicais e sociais andam juntos. Se não há confiança entre o líder e o trabalhador é um problema, assim como quando a população não confia em seu presidente”, complementou.

    Por falar em confiança entre população e presidente, Pegado considera que há um abalo, principalmente por causa da MP 665, que altera o prazo para se ter direito ao seguro desemprego. Segundo ele, as alterações afetarão mais os jovens. “Com a mudança de seis meses para 18 meses ininterruptos, a retirada do seguro desemprego ficou mais complicada para os jovens, pois 54% deles ficam no emprego por um prazo menor. Com a exclusão da palavra ‘ininterruptos’ as coisas mudam um pouco”, disse.

     

  • Em ação movida pelo SINDEEPRES, trabalhadores recebem verbas rescisórias em tempo recorde

    Sempre buscando resultados positivos para seus representados, o SINDEEPRES mais uma vez conseguiu, por intermédio de sua assessoria jurídica, auxiliar os trabalhadores da Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda. que prestavam serviços para a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), após inúmeros atrasos no pagamento de salários. O sindicato obteve a resolução deste caso em menos de um ano, com o pagamento de todas as verbas rescisórias oriundas do contrato de trabalho extinto.

    O problema do atraso do pagamento dos funcionários da Evoluti começou em novembro de 2013. Aproximadamente 750 trabalhadores receberam os salários de novembro e dezembro daquele ano por meio depósitos feitos pelo SINDEEPRES com recursos transferidos pela CPFL.

    Após diversas reuniões ficou acordado que não haveria mais atrasos. No entanto, em janeiro de 2014 o pagamento desses funcionários voltou a atrasar, ocasionando a suspensão das atividades laborativas. Com isso, o SINDEEPRES imediatamente solicitou Audiência de Mediação junto ao Ministério Público do Trabalho de Campinas, sendo a solicitação atendida. Além disso, o sindicato obteve a garantia de que, se o pagamento voltasse a atrasar, a tomadora de serviços (CPFL) iria honrar os salários e benefícios.

    Em virtude da situação difícil em que a prestadora de serviços se encontrava, em fevereiro de 2014 foi ajuizada Ação Cautelar objetivando o recebimento de todos os valores devidos pela CPFL à Evoluti, garantindo, assim, o pagamento das verbas rescisórias aos trabalhadores.

    Em novembro de 2014, nove meses depois, atendendo um pedido do SINDEEPRES, foi designada a Audiência de Conciliação, na qual a CPFL se dispôs a complementar o valor já depositado judicialmente, propondo acordo para todos os trabalhadores incluídos na ação. A proposta foi levada ao conhecimento dos trabalhadores, que por maioria aceitaram o acordo.

    O SINDEEPRES, mais uma vez, não mediu esforços para que todos recebessem o que lhes era devido antes do recesso de fim de ano, possibilitando, assim, que as festas natalinas de muitos trabalhadores fossem melhores, o que de fato aconteceu.

    Todos os trabalhadores que confiaram no SINDEEPRES puderam receber, em menos de um ano, as verbas rescisórias oriundas do extinto contrato de trabalho celebrado com a Evoluti. Trata-se de um prazo excepcional comparado à média conhecida por todos, que beira uma década.

    Em mais de 20 anos de lutas o SINDEEPRES demonstra que sempre está atento às necessidades de seus representados e jamais economizará esforços para que a lei e seus representados sejam respeitados.

  • Corrida do Trabalhador Sindeepres agita início de ano no sindicato

    Com o mesmo formato do ano anterior, a 10ª edição será realizada no dia 1º de maio

    Um dos eventos mais tradicionais realizado pelo SINDEEPRES, a Corrida do Trabalhador chega a sua 10ª edição neste ano. A corrida acontecerá no dia 1º de maio, dentro do Parque do Carmo, em Itaquera, zona leste de São Paulo. O formato será o mesmo da última edição, com corrida de 10 quilômetros e caminhada de 5 quilômetros. A largada está marcada para as 8h.

    O presidente do SINDEEPRES, Genival Beserra Leite, participante de todas as edições da corrida, afirma que este evento é uma das principais formas de interação e integração entre os trabalhadores. “A Corrida do Trabalhador Sindeepres, chega a sua 10ª edição muito em função da interação entre os trabalhadores. Além disso, é uma forma de trazer atividade física aos nossos representados”, disse o presidente.

    Os associados e dois dependentes poderão se inscrever gratuitamente, sendo necessários os seguintes documentos: carteirinha do SINDEEPRES; últimos três holerites; CPF; RG. Para participar é obrigatório ter mais de 18 anos. As inscrições para a Corrida do Trabalhador Sindeepres vão até o dia 15 de abril ou até atingir o número limite de inscritos e podem ser feitas pelo email inscricoes@sindeepres.org.br ou na própria sede do Sindicato (Praça Padre Manoel da Nóbrega, 21, Centro, São Paulo), onde serão entregues os kits, nos dias 28 e 29 de abril.

    Os três primeiros colocados ganharão pares de tênis e medidor de frequência cardíaca. Depois da corrida haverá sorteios de prêmios para os associados. Então não fique de fora, corra e se inscreva, pois o número de vagas é limitado.

 

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  • ATENÇÃO EX-TRABALHADORES DA EXÍMIA QUE PRESTARAM SERVIÇOS NA PANCO (LUA NOVA INDÚSTRIA COM. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA)
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    Em cumprimento a nova determinação proferida nos autos da Ação Coletiva, movida pelo SINDEEPRES em face da empresa Exímia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Exímia Serviços Temporários Ltda., processo nº 0250100-70.2008.5.02.0015, que tramita perante a 15ª Vara do Trabalho de São Paulo. O Sindicato informa que será necessário todos os 107 trabalhadores envolvidos declararem de próprio punho, até o dia 03/04/2015, se possuem interesse no andamento do feito ou se já ingressaram com processos individuais. Em se tratando de interesse no desfecho da Ação Coletiva, além da declaração com o nome da mãe, terão que providenciar cópia do RG, CPF, PIS e CTPS. São os seguintes trabalhadores envolvidos: 1 - Adão Vicente 2 - Adilson Ribeiro de Souza 3 - Alexandre Barbosa da Silva Santos 4 - Alexandre Carvalho da Costa 5 - Alexandre de Jesus Gonçalves Correia 6 - Alfredo Muniz da Costa 7 - Aline Natividade Castele 8 - Amélia Roberta da Silva Mendes 9 - Anderson Bevindo de Souza 10 - Anderson da Conceição Patrocínio 11 - Andrea Kaiser da Silva 12 - Anilto Oliveira da Silva 13 - Antonio Carlos Poncã Ciamborella 14 - Antonio Marco Saint Clair Carvalho 15 - Antonio Pereira dos Santos 16 - Antonio Ricardo Irencio 17 - Aparecida Luiz da Silva 18 - Artur Bernardes Franco de Carvalho Jr. 19 - Carlos Eduardo Costa 20 - Charles Ribeiro Mendes 21 - Christian Camilo de Lacerda 22 - Cristiane de Aguiar Mendes 23 - Daniel Rosa de Amorim 24 - Dário José da Silva 25 - Diego da Cruz dos Anjos 26 - Djalma Souza dos Santos 27 - Eduardo Daniel Gonçalves 28 - Eduardo de Oliveira Braga 29 - Edvaldo Alves Junior 30 - Eliandro de Araujo Carvalho 31 - Elias Rodrigues de Souza 32 - Evandro Cezar Ferreira Filho 33 - Fabio Carmo de Moraes 34 - Fabio Roberto Neris da Silva 35 - Fabio Santos Duarte 36 - Fernando Rocha Florêncio 37 - Francisco José da Silva 38 - Gabriel Cruz Paula 39 - Guilherme Augusto da Rocha Sereno 40 - Guilherme Cavalcante Matos 41 - Hermeson Mendonça Maria 42 - Isaac Alencar da Silva 43 - Isaque Silva dos Santos 44 - Israel Dutra Alves da Silva 45 - Ivan Gomes da Silva 46 - Jamerson Cesar de Souza 47 - Jaqueline de Oliveira Mendes 48 - Jefferson Queiroz da Silva 49 - João Tadeu Emboava da Silva 50 - Jocirlei Martins Antunes 51 - Jorge Amauri Benvindo da Costa 52 - José Cícero Alexandre da Silva 53 - José Luis dos Santos Gonçalves 54 - José Maria Cabral 55 - Jusedson da Silva Braga 56 - Kayton Cezar de Souza Christovam 57 - Leandro de Lima Roza 58 - Leonardo dos Santos Reis 59 - Leonardo Oliveira Dematos 60 - Luciano Martins de Oliveira Silva 61 - Luciene Ribeiro Ferreira 62 - Luiz Alberto da Silva 63 - Luiz Carlos de Lima 64 - Luiz Cláudio Candido Santiago 65 - Luiz Fernando da Rocha Matos 66 - Luiz Tiago Dias de Carvalho 67 - Marcio Carvalho de Barros 68 - Marcos Renato da Silva 69 - Marcos Roberto Ferreira Maracate 70 - Marcos Roberto Vieira de Matos 71 - Marcus Vinicius Mendes de Moraes 72 - Mauricio dos Santos de Oliveira 73 - Maxvell Anderson Nunes da Silva 74 - Melquisedeque Soares Ferreira 75 - Mirian Andressa Alves de Souza 76 - Mirian Lopes Rodrigues 77 - Paulo Sérgio Machado 78 - Pedrina Lopes de Aguiar Filha 79 - Rachel Lopes Souza 80 - Rafael Peixoto 81 - Renaldo Luiz da Silva 82 - Renan Barros do Nascimento 83 - Renato de Souza Costa 84 - Renato Teixeira dos Santos 85 - Ricardo da Silva Ribeiro 86 - Roberta Pinheiro de Oliveira 87 - Roberto Leandro da Scosta Caetano 88 - Roberto Souza Neto 89 - Robson Roberto Vieira Vizeu 90 - Rodrigo Junior de Oliveira Soares 91 - Rodrigo Lima Andrade 92 - Ronald Cruz Barros 93 - Rosangela Silva Dias 94 - Sayonara Akmeida de Sena 95 - Sebastião Neves Silva 96 - Sergio Alves Cavalcante 97 - Taisa Geraldo Calixto 98 - Tatiane Gomes de Souza 99 - Tiago Soares do Nascimento 100 - Valdemar de Souza Blanco 101 - Valmir Ferreira Pacheco Junior 102 - Vergílio dos Santos Souza 103 - Wallace Junior dos Santos de Moraes 104 - Warley Alves Dias 105 - Washington Santos de Freitas 106 - Wesley Hudson Reis Correia 107 - Willian Rocha Luciano
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    O governo federal, nas suas atribuições, tenta e consegue suprir o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) obrigando as empresas prestadoras de serviço a destacarem em suas notas fiscais os 11% de INSS, referente a retenção da Lei 9711/98, valores estes que são retidos, no momento do pagamento, pelo tomador do serviço, e recolhidos diretamente ao fisco. Estas retenções por sua vez são pagas pelas empresas contratantes dos serviços. Para exemplificar: Vamos supor como exemplo que a empresa  XXX Serviços de Terraplanagem Ltda foi contratada para prestar um serviço de terraplanagem para uma construtora. Neste serviço executado, a empresa XXX Serviços de Terraplanagem Ltda.  emite uma nota fiscal e são destacados diversos impostos e entre eles o INSS 11%. Se o serviço prestado foi do valor de R$ 100.000,00,  XXX Serviços de Terraplanagem Ltda., recebera R$ 89.000,00 líquidos, e R$ 11.000,00 será o valor da retenção na fonte pagadora. Este percentual de 11% de INSS retido é para que o contratada faça a compensação com o INSS devido na folha de pagamento, assim não deixando de contribuir com a previdência social. Em uma empresa que tem poucos funcionários e o valor do serviço é de alta monta como neste caso podemos sugerir que o valor devido na folha de pagamento é de R$ 3.000,00 em INSS. Eu particularmente concordo com o que determina a LEI 9711/98, e sou à favor da retenção, porque desta forma o pais gera empregos formais e a previdência social fica em situação positiva com relação aos gastos previdenciários. Sendo uma retenção na fonte pagadora, no meu ponto de vista é um pagamento antecipado que se faz para este tributo, sem saber antecipadamente se será um pagamento à maior ou até à menor da cobrança devida. Com este raciocínio lógico, o governo institui que se o pagamento for à menor do que o devido, o prestador de serviço deverá emitir uma guia para pagar a diferença da contribuição previdenciária de sua folha ou da GFIP/SEFIP. O que o governo não divulga é que se a retenção em sua nota fiscal for à maior que a devida o contribuinte tem o direito creditório de seu pagamento à maior através de uma restituição. Seguindo esta razão, no final da GFIP/SEFIP existe o relatório das retenções nas notas fiscais do período correspondente ou do mês da competência, onde se destacam os seguintes itens: Retenção (Lei 9711/98) Valor Informado: Período Valor Abatido pelo SEFIP: Valor a Compensar / Restituir: Para que o contribuinte possa solicitar a restituição dos valores pagos à maior, ou neste caso onde a retenção foi à maior, é obrigatório o preenchimento correto dos campos informados na GFIP/SEFIP, ou seja, se não preencher corretamente as guias, o INSS que é hoje uma parte da Receita Federal do BRASIL não fará a Restituição. Neste caso acima, o preenchimento da GFIP/SEFIP terá que ser desta forma: Retenção (Lei 9711/98) Valor Informado: R$ 11.000,00 Período Valor Abatido pelo SEFIP: R$ 3.000,00 Valor a Compensar / Restituir: R$ 8.000,00 O que geralmente ocorre é que as GFIP/SEFIP, não são preenchidas de maneira correta, fazendo com que o empresariado recolha o valor integral do INSS. Continuando o nosso exemplo, o prestador do serviço, alem de sofrer a retenção dos R$11.000,00, e o tomador recolher em seu benefício, recolhe os R$ 3.000,00 que foram gerados na GFIP/SEFIP. De outro modo, mesmo que ocorra o lançamento correto, o prestador tem direito a Restituir os R$ 8.000,00. Ao se realizar uma análise superficial GFIP/SEFIP e notas fiscais do prestador de serviço, podemos observar se o lançamento do crédito foi feito de maneira correta, caso haja a divergência como apontada no nosso exemplo, deve-se, retificar todas as declarações do período, incluindo os valores retidos. Com esse lançamento, teremos 2 créditos distintos, quais sejam: Saldo de crédito da GFIP/SEFIP; e Pagamento indevido ou a maior. Caso o lançamento da retenção esteja correto teremos somente o saldo de crédito apontado pela GFIP/SEFIP. Efetuando todo este procedimento, é preciso elaborar o Pedido de Restituição Eletrônico, ou mais conhecido como PER/DCOMP. Para a elaboração deste Pedido, se faz necessário o CNPJ da empresa contratante, o valor da Retenção, o valor total da Nota Fiscal, a data da Nota Fiscal, Dados Bancários da empresa contratada. Desde então, pode-se preencher todos os requerimentos do Pedido e enviar eletronicamente para ser analisado pela RFB (Receita Federal do Brasil). Normalmente, este PER/DCOMP pode ficar de 8 à 10 anos para ser analisado e homologado por morosidade da Receita Federal do Brasil. A boa noticia é que o credito devido é restituído corrigido pela taxa SELIC em dinheiro na conta corrente da empresa requerente. Diferentemente do que normalmente ocorre, alguns contribuintes vem recebendo créditos de restituição e/ou ressarcimento em prazo bem mais exíguo do que os praticados pela RFB, que variam de 5 a 18 meses, e em caso mais específico já foi noticiado que o pagamento se deu em 45 (quarenta e cinco) dias. Para que se de agilidade há de se contratar uma empresa de consultoria tributária para agilizar estes processos administrativamente e/ou judicialmente, de outra forma a espera da empresa requerente poderá aguardar de 8 à 10 anos e ainda ter seu direito negado por falha no preenchimento dos arquivos entregues. Artigo escrito por Jean Pansarella – Professor universitário, consultor empresarial e tributário, atuando na área de Comercio Exterior, creditos tributários federais e soluções empresariais.Contato pessoal: Ph.: 5511-982332047 e-mail: jeanpansarella@gmail.com  
  • Nova lei para trabalhadores temporários aumenta de 6 para 9 meses os contratos de trabalho
    No dia 1º de julho de 2014 entrou em vigor a nova lei para contratação de trabalhadores ...
    No dia 1º de julho de 2014 entrou em vigor a nova lei para contratação de trabalhadores temporários, que aumenta de seis para nove meses o limite máximo dos contratos de trabalho. Entre as vantagens da nova lei para o trabalhador estão poder trabalhar na mesma empresa por um período maior e ter garantido o salário por mais tempo em um local com o qual está familiarizado. Outra vantagem é ter mais tempo para mostrar seu potencial profissional e, assim, ter maior oportunidade de futuramente ser contratado para uma vaga fixa. Segundo orientação do Sebrae-SP, os micro e pequenos empresários devem saber que os trabalhadores temporários podem ser contratados em duas situações: na substituição transitória de empregado regular e permanente e em datas em que há acréscimo de atividades, como Natal, Dia das Mães, Dia das Crianças etc. Mas a extensão só vale para o primeiro caso. “A extensão do contrato de trabalho temporário, de seis meses para nove meses, com relação a um mesmo empregado, somente se aplica à substituição transitória de empregado regular e permanente, não valendo para o acréscimo extraordinário de serviços, como as datas comemorativas”, explica Sandra Fiorentini, consultora jurídica do Sebrae-SP. O promotor de vendas Sérgio Jorge da Silva, representado do SINDEEPRES, é favorável à nova norma. “Se for para beneficiar os trabalhadores temporários, fico feliz”, disse. Com 25 anos no ramo de promotoria, nos últimos dois anos ele tem sido temporário. E aponta as vantagens dessa forma de contratação: “Em cada empresa que você entra aprende algo novo, seja com o cliente, seja com o gerente/supervisor, por isso concordo com a nova lei”, destaca. Para contratação temporária superior a três meses, o empresário deve pedir autorização pelo site do Ministério do Trabalho e Emprego no Sirett (Sistema de Registros de Empresas de Trabalho Temporário) com antecedência mínima de cinco dias do início do contrato. Já no caso de prorrogação do prazo, o pedido deve ser feito cinco dias antes do término previsto do contrato. 
  • Convenções Coletivas de Energia e Água - 2014 / 2015
    Em Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o SINDEPRESTEM (sin­dicato patronal) e o ...
    Em Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o SINDEPRESTEM (sin­dicato patronal) e o SINDEEPRES, os empregados em Empresas de Pres­tação de Serviços a Terceiros em Con­cessionárias de Água, Saneamento Básico e Similares e em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros em Concessionárias de Energia Elétrica, Gás e Similares tiveram os salários rea­justados com data-base em 1º de abril. A correção salarial inclui os emprega­dos administrativos e internos de em­presas privatizadas mediante conces­são do setor público no estado de São Paulo, com abrangência territorial em São Paulo. Para mais informações sobre o piso normativo salarial, auxílio alimentação e Participação nos Lucros e/ou Re­sultados (PLR), entre outros benefí­cios, acesse os links abaixo: http://www.sindeepres.org.br/images/stories/pdf/convencao/agua2015.pdf http://www.sindeepres.org.br/images/stories/pdf/convencao/energia2015.pdf  
  • Justiça do Trabalho reconhece o Sindeepres como legítimo representante dos empregados terceirizados em portarias de Campinas e Região
    (clique aqui para ver Acórdão)Em 1º de dezembro de 2011, o egrégio Tribunal Regional do ...
    (clique aqui para ver Acórdão)Em 1º de dezembro de 2011, o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (sediado em Campinas - SP) mais uma vez reconheceu a representatividade do Sindeepres para fazê-la em prol dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços em portarias de condomínios e edifícios, em todo o Estado de São Paulo (Proc. Nº 0139500-95.2009.5.15.0043), e veio colocar um freio nas atitudes descabidas e ilegítimas que vinham sendo praticadas pelo Sinconed (Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios de Campinas e Região), que representa os empregados contratados diretamente pelos Condomínios e Edifícios localizados nas cidades de Americana, Amparo, Campinas, Capivari, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Jaguariúna, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara D’Oeste, Sumaré, Valinhos e Vinhedo. Por sua vez, o Sindeepres representa trabalhadores terceirizados, entre outros, aqueles que são contratados por empresas e que prestam serviços em Condomínios e Edifícios em todo o Estado de São Paulo, inclusive em Campinas e região.A decisão do TRT/15 foi no mesmo sentido de várias outras já proferidas pela Justiça do Trabalho, ou seja, entendendo que trabalhadores contratados diretamente por condomínios ou edifícios são representados pelos sindicatos de trabalhadores em condomínios e edifícios; enquanto os trabalhadores terceirizados, quando prestam serviços para tomadores de serviços – condomínios e edifícios são legitimamente representados pelo Sindeepres.Com essa decisão da Justiça do Trabalho, espera-se que o Sinconed abandone a aventura iniciada, deixe de praticar atos irresponsáveis e pare de assediar e iludir trabalhadores, que ele (Sinconed) bem sabe não serem seus representados. Logo, acredita-se que o Sinconed irá cumprir integralmente a decisão judicial proferida pelo TRT - 15ª Região:a) não representar os trabalhadores terceirizados, ou seja, não pode o Sinconed, inclusive quando o tomador de serviços se tratar de condomínio ou edifício, bem como de, em relação a tais trabalhadores (terceirizados), firmar acordos ou convenções coletivas de trabalho, ajuizar dissídios coletivos, ações individuais ou coletivas, arrecadar contribuições e efetuar a homologação da rescisão do contrato de trabalho;b) a restituir ao requerente (Sindeepres) as quantias arrecadadas na condição de representante dos empregados terceirizados em portarias em edifícios e condomínios; ec) ao pagamento de honorários advocatícios.Assim, permanece, uma vez mais, judicialmente reconhecida e ratificada a representatividade do Sindeepres quanto aos trabalhadores terceirizados em portaria, inclusive os que trabalham prestando serviços para condomínios e edifícios de Campinas e região.Portanto, neste caso sob comento, a Justiça do Trabalho de maneira coerente e aplicando os preceitos legais pertinentes para o caso in concreto, não permitiu ao infrator (Sinconed) continuar com a representação que não lhe pertence, bem como certificou de maneira clara, aos trabalhadores e empregadores (empresários e síndicos de edifícios e condomínios), a real e legítima representatividade laboral da categoria naquela base territorial (Campinas e região).Trata-se de mais uma demonstração efetiva de que o Sindeepres permanece alerta às questões de interesse da categoria, zelando pela manutenção de suas bases.

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  • SORTEIO DOS PACOTES DAS COLÔNIAS DE FÉRIAS PARA O FERIADO DE PÁSCOA
    Pacote 02/04/2015 (QUINTA-FEIRA) - Acesso á partir das 13h a 05/04/2015 (DOMINGO) ...
    Pacote 02/04/2015 (QUINTA-FEIRA) - Acesso á partir das 13h a 05/04/2015 (DOMINGO) - Saída até as 13h   Valor total: R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais)   As diárias poderão ser estendidas se caso houver disponibilidadeENVIAR SOLICITAÇÃO JÁ COM AS DATAS/HORÁRIOS ESTENDIDOS   Data limite para recebimento das solicitações 02/03/2015 (segunda-feira) a 13/03/2015 (sexta-feira)   DATA PARA O SORTEIO16/03/2015(segunda-feira)
  • Regulamentação de terceirizados será levada ao Plenário em abril
    O projeto de lei que regulamenta a situação de trabalhadores terceirizados (PL 4330/04) será ...
    O projeto de lei que regulamenta a situação de trabalhadores terceirizados (PL 4330/04) será pautado no Plenário logo em seguida à Semana Santa, no início de abril. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (25) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A proposta, que ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), será levada diretamente ao Plenário. “Mesmo que a CCJ não resolva, a gente leva para o Plenário”, ressaltou o presidente. Cunha, que se reuniu nesta manhã com representantes de centrais sindicais, disse que acertou com eles o mês de março para debater o assunto. A proposta teve sua tramitação marcada pela polêmica e, por diversas vezes, sua votação na CCJ foi inviabilizada pela oposição dos trabalhadores. Os principais pontos questionados são a permissão para que toda e qualquer atividade seja terceirizada; a criação de um sistema paralelo de sindicalização; e a liberação da responsabilidade solidária da empresa contratante caso a empresa de terceirização não cumpra as obrigações trabalhistas. Fonte - Agência Câmara NotíciasReportagem - Noéli NobreEdição - Daniella Cronemberger
  • SINDEEPRES oferece treinamento de controlador de acesso e proteção de portaria
    Sempre oferecendo qualificação profissional, o SINDEEPRES abre no dia 02 de fevereiro as inscrições ...
    Sempre oferecendo qualificação profissional, o SINDEEPRES abre no dia 02 de fevereiro as inscrições para o treinamento de controlador de acesso e proteção de portarias, para associados e dependentes interessados. Para a inscrição, tanto o associado como os dependentes devem apresentar os seguintes documentos: carteirinha de associado, três últimos holerites, RG, CPF e comprovante de residência. As inscrições podem ser feitas pelos telefones (11) 3113-0529 / 3113-0500 / 0800 55 26 23, pelos emails cursos@sindeepres.org.br / cursos2@sindeepres.org.br ou na própria sede do SINDEEPRES, localizada à Praça Manoel da Nóbrega, 21, 17º andar, Centro, em São Paulo. As inscrições vão até o dia 20 de fevereiro. O treinamento acontecerá na sede do SINDEEPRES nos dias 02 e 04 de março, das 8h às 12h. O treinamento só será confirmado se houver no mínimo 20 alunos por turma, por isso não perca esta oportunidade e venha participar!
  • ATENÇÃO EX-EMPREGADOS DA EMPRESA BRASVALOR LOGÍSTICA DE SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA
    O SINDEEPRES informa que estão à disposição dos trabalhadores os alvarás para levantamento do FGTS ...
    O SINDEEPRES informa que estão à disposição dos trabalhadores os alvarás para levantamento do FGTS e SEGURO DESEMPREGO. Os interessados deverão comparecer na sede do Sindicato, na Praça Padre Manoel da Nóbrega, 21, 1º andar, Centro, São Paulo, a partir do 01/12/2014 (segunda-feira) até o dia 12/12/2014, das 10h às 12h ou das 14 às 16h. Os alvarás serão entregues somente aos beneficiários. Em hipótese alguma os alvarás serão entregues a terceiros. Portanto, será necessária a apresentação de documento de identidade no momento da retirada. Os trabalhadores que não residam na Capital deverão encaminhar e-mail ao Sindicato (assessoria7@sindeepres.org.br e assessoria@sindeepres.org.br), solicitando o encaminhamento dos alvarás às subsedes localizadas no interior do Estado. Departamento Jurídico Coletivo
  • Sorteio de pacotes para as Colônias de Férias
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS Pacote de Natal Pacote de Ano Novo 24/12/2014 ...
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS Pacote de Natal Pacote de Ano Novo 24/12/2014 (Quarta-feira)Entrada a partir das 13ha28/12/2014 (Domingo)Saída até às 13h 31/12/2014 (Quarta-feira)Entrada a partir das 13ha04/01/2015 (Domingo)Saída até às 13h Valor total: R$ 320,00(Trezentos e vinte reais) Valor total: R$ 320,00(Trezentos e vinte reais) (As diárias poderão ser estendidas se caso houver disponibilidade e desde que não coincida com o outro pacote)   Data limite para recebimento das solicitações 03/11/2014 (Segunda-feira)a18/11/2014 (Terça-feira) DATA PARA O SORTEIO19/11/2014(Quarta-feira)

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