Os últimos dias trouxeram para a cidade de São Paulo boas notícias vindas da Cantareira. O aumento do nível das represas do sistema após as chuvas durante fevereiro fez o paulistano relaxar um pouco. Entretanto, a falta d’água ainda é uma realidade muito próxima. Por isso, nesta quinta-feira (27/02), o programa Sindeepres Entrevista recebeu o vereador da cidade de São Paulo Gilberto Natalini. Político do Partido Verde há 15 anos na Câmara da capital paulista, ele está envolvido em diversos temas relacionados a melhorias ambientais e à resolução da crise hídrica na região metropolitana.

O Sistema Cantareira recuperou seu segundo volume morto, mas o problema da falta d’água é algo vivo no dia a dia da população. Hoje, no entanto, existe uma conscientização dos paulistanos sobre melhor uso da água. Natalini afirma que as soluções encontradas pelos moradores de São Paulo são até melhores que as propostas pelos governantes. “Hoje o povo está mais consciente, economiza água, diminuiu o tempo do banho, reaproveita a água da máquina de lavar. Encontrou soluções que os nossos governantes não encontraram”, disse.

Segundo ele, a ocupação de áreas de manancial também tem efeito na crise hídrica. “Há muitas invasões de mananciais, e quem invade acaba se prejudicando também. O pior é que muitas vezes o próprio poder público autoriza isso”, afirmou Natalini.

Questões sociais estão diretamente relacionadas à capacidade das cidades de se tornarem sustentáveis. Natalini citou o que é preciso para uma cidade como São Paulo ser uma comunidade sustentável. “A economia, os desafios sociais e as questões ambientais formam o tripé da sustentabilidade. Infelizmente São Paulo tem problemas sociais, como, por exemplo, a distância entre ricos e pobres. Precisamos melhorar nesses aspectos para termos uma cidade mais sustentável”, explicou.

O prédio da Câmara dos Vereadores está sendo reformado para se tornar sustentável”, contou o vereador. “Podemos ser um exemplo para cidade, mas ainda não somos”. 

 

Os 21 trabalhadores da empresa CSI Cargo Logística Integral S/A, 19 presentes e 2 ausentes quando do cumprimento do mandado, ainda aguardam voltar para seus postos de trabalho após a reintegração que aconteceu no último dia 27 de janeiro. O Sindicato dos Empregados em empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalhadores Temporários, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo (SINDEEPRES), propôs Ação Judicial em favor dos trabalhadores que foram dispensados por justa causa, apenas pelo fato de buscarem melhores condições de trabalho.

Nesta semana, porém, a empresa impetrou Mandado de Segurança, entendendo que houve abuso de autoridade quando do deferimento da liminar em ação movida pelo SINDEEPRES em face da empresa. Mesmo com este Mandado de Segurança, a 2º Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15º região, manteve a decisão do juiz de 1º grau, permanecendo assim a ordem para que a empresa devolva aos trabalhadores seus postos de trabalho.

O SINDEEPRES continuará acompanhando o caso e prestando todos os auxílios a esses trabalhadores.

Estão abertas as inscrições para a 10ª edição da Corrida do Trabalhador Sindeepres. O evento acontecerá no dia 1º de maio, dentro do Parque do Carmo, zona leste de São Paulo. O formato será o mesmo da ultima edição, com corrida de 10 km e caminhada de 5 km e . A largada está marcada para às 8h.

Os associados e dois dependentes poderão se inscrever gratuitamente, sendo necessários os seguintes documentos: carteirinha do SINDEEPRES; últimos três holerites; CPF; RG. Para participar é obrigatório ter mais de 18 anos. As inscrições podem ser feitas pelo email inscricoes@sindeepres.org.br ou na própria sede do Sindicato (Praça Padre Manoel da Nóbrega, 21, Centro, São Paulo), onde serão entregues os kits, nos dias 28 e 29 de abril.

Depois da corrida haverá sorteios de prêmios para os associados. Então não fique de fora, corra e se inscreva, pois o número de vagas é limitado.

As inscrições para a 10ª edição da Corrida do Trabalhador Sindeepres já estão abertas e, para falar sobre este e outros assuntos relacionados a esporte e saúde, o Sindeepres Entrevista desta quarta-feira (04/02) conversou com o diretor da Yescom Entretenimento Esportes e Comunicação, Thadeus Kassabian. A empresa é a organizadora da nossa corrida anual.

A prática frequente de esporte traz melhor qualidade de vida. Kassabian explica a importância disso na vida do trabalhador: “O esporte alivia, tira o estresse do dia a dia. A corrida, por exemplo, é uma atividade física que permite que você tenha um momento seu, sozinho. Mas você também pode fazer amizades ao longo do trajeto. São coisas boas que o esporte proporciona a quem pratica”, disse.

Hoje em dia há um crescimento elevado na prática de corridas de rua e de ciclismo. Isso acontece porque as pessoas estão buscando melhorias para saúde, e essas são as duas principais atividades que trazem isso”, avaliou o diretor da Yescom.

Kassabian explicou quais são os procedimentos que um iniciante deve tomar para praticar atividades esportivas. “A primeira coisa é procurar um médico antes de começar a fazer um esporte, principalmente se a pessoa for sedentária”, afirmou.

Participando da organização da Corrida do Trabalhador Sindeepres há sete anos, Kassabian falou da diferença entre esse evento e outras corridas de rua. “A Corrida do Trabalhador é totalmente diferente das demais, pois ela acontece integramente dentro de um parque, coisa rara aqui em São Paulo. Outro ponto importante é o custo, acessível para os associados participarem. Hoje os valores das corridas são altos”, disse. “Esse é mais um benefício que o SINDEEPRES traz ao seu associado”, apontou o diretor da Yescom.

  

        
  • Meio ambiente e a crise hídrica no estado de São Paulo foram os temas do programa Sindeepres Entrevista

    Os últimos dias trouxeram para a cidade de São Paulo boas notícias vindas da Cantareira. O aumento do nível das represas do sistema após as chuvas durante fevereiro fez o paulistano relaxar um pouco. Entretanto, a falta d’água ainda é uma realidade muito próxima. Por isso, nesta quinta-feira (27/02), o programa Sindeepres Entrevista recebeu o vereador da cidade de São Paulo Gilberto Natalini. Político do Partido Verde há 15 anos na Câmara da capital paulista, ele está envolvido em diversos temas relacionados a melhorias ambientais e à resolução da crise hídrica na região metropolitana.

    O Sistema Cantareira recuperou seu segundo volume morto, mas o problema da falta d’água é algo vivo no dia a dia da população. Hoje, no entanto, existe uma conscientização dos paulistanos sobre melhor uso da água. Natalini afirma que as soluções encontradas pelos moradores de São Paulo são até melhores que as propostas pelos governantes. “Hoje o povo está mais consciente, economiza água, diminuiu o tempo do banho, reaproveita a água da máquina de lavar. Encontrou soluções que os nossos governantes não encontraram”, disse.

    Segundo ele, a ocupação de áreas de manancial também tem efeito na crise hídrica. “Há muitas invasões de mananciais, e quem invade acaba se prejudicando também. O pior é que muitas vezes o próprio poder público autoriza isso”, afirmou Natalini.

    Questões sociais estão diretamente relacionadas à capacidade das cidades de se tornarem sustentáveis. Natalini citou o que é preciso para uma cidade como São Paulo ser uma comunidade sustentável. “A economia, os desafios sociais e as questões ambientais formam o tripé da sustentabilidade. Infelizmente São Paulo tem problemas sociais, como, por exemplo, a distância entre ricos e pobres. Precisamos melhorar nesses aspectos para termos uma cidade mais sustentável”, explicou.

    O prédio da Câmara dos Vereadores está sendo reformado para se tornar sustentável”, contou o vereador. “Podemos ser um exemplo para cidade, mas ainda não somos”. 

     

  • Trabalhadores reintegrados ainda aguardam contato para voltar aos postos de trabalho

    Os 21 trabalhadores da empresa CSI Cargo Logística Integral S/A, 19 presentes e 2 ausentes quando do cumprimento do mandado, ainda aguardam voltar para seus postos de trabalho após a reintegração que aconteceu no último dia 27 de janeiro. O Sindicato dos Empregados em empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalhadores Temporários, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo (SINDEEPRES), propôs Ação Judicial em favor dos trabalhadores que foram dispensados por justa causa, apenas pelo fato de buscarem melhores condições de trabalho.

    Nesta semana, porém, a empresa impetrou Mandado de Segurança, entendendo que houve abuso de autoridade quando do deferimento da liminar em ação movida pelo SINDEEPRES em face da empresa. Mesmo com este Mandado de Segurança, a 2º Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15º região, manteve a decisão do juiz de 1º grau, permanecendo assim a ordem para que a empresa devolva aos trabalhadores seus postos de trabalho.

    O SINDEEPRES continuará acompanhando o caso e prestando todos os auxílios a esses trabalhadores.

  • Inscrições para a 10ª edição da Corrida do Trabalhador SINDEEPRES já estão abertas

    Estão abertas as inscrições para a 10ª edição da Corrida do Trabalhador Sindeepres. O evento acontecerá no dia 1º de maio, dentro do Parque do Carmo, zona leste de São Paulo. O formato será o mesmo da ultima edição, com corrida de 10 km e caminhada de 5 km e . A largada está marcada para às 8h.

    Os associados e dois dependentes poderão se inscrever gratuitamente, sendo necessários os seguintes documentos: carteirinha do SINDEEPRES; últimos três holerites; CPF; RG. Para participar é obrigatório ter mais de 18 anos. As inscrições podem ser feitas pelo email inscricoes@sindeepres.org.br ou na própria sede do Sindicato (Praça Padre Manoel da Nóbrega, 21, Centro, São Paulo), onde serão entregues os kits, nos dias 28 e 29 de abril.

    Depois da corrida haverá sorteios de prêmios para os associados. Então não fique de fora, corra e se inscreva, pois o número de vagas é limitado.

  • ‘A Corrida do Trabalhador é um estímulo para o representado praticar esporte’

    As inscrições para a 10ª edição da Corrida do Trabalhador Sindeepres já estão abertas e, para falar sobre este e outros assuntos relacionados a esporte e saúde, o Sindeepres Entrevista desta quarta-feira (04/02) conversou com o diretor da Yescom Entretenimento Esportes e Comunicação, Thadeus Kassabian. A empresa é a organizadora da nossa corrida anual.

    A prática frequente de esporte traz melhor qualidade de vida. Kassabian explica a importância disso na vida do trabalhador: “O esporte alivia, tira o estresse do dia a dia. A corrida, por exemplo, é uma atividade física que permite que você tenha um momento seu, sozinho. Mas você também pode fazer amizades ao longo do trajeto. São coisas boas que o esporte proporciona a quem pratica”, disse.

    Hoje em dia há um crescimento elevado na prática de corridas de rua e de ciclismo. Isso acontece porque as pessoas estão buscando melhorias para saúde, e essas são as duas principais atividades que trazem isso”, avaliou o diretor da Yescom.

    Kassabian explicou quais são os procedimentos que um iniciante deve tomar para praticar atividades esportivas. “A primeira coisa é procurar um médico antes de começar a fazer um esporte, principalmente se a pessoa for sedentária”, afirmou.

    Participando da organização da Corrida do Trabalhador Sindeepres há sete anos, Kassabian falou da diferença entre esse evento e outras corridas de rua. “A Corrida do Trabalhador é totalmente diferente das demais, pois ela acontece integramente dentro de um parque, coisa rara aqui em São Paulo. Outro ponto importante é o custo, acessível para os associados participarem. Hoje os valores das corridas são altos”, disse. “Esse é mais um benefício que o SINDEEPRES traz ao seu associado”, apontou o diretor da Yescom.

      

 

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  • Restituição do INSS (Lei 9711/98)
    O governo federal, nas suas atribuições, tenta e consegue suprir o INSS (Instituto Nacional do ...
    O governo federal, nas suas atribuições, tenta e consegue suprir o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) obrigando as empresas prestadoras de serviço a destacarem em suas notas fiscais os 11% de INSS, referente a retenção da Lei 9711/98, valores estes que são retidos, no momento do pagamento, pelo tomador do serviço, e recolhidos diretamente ao fisco. Estas retenções por sua vez são pagas pelas empresas contratantes dos serviços. Para exemplificar: Vamos supor como exemplo que a empresa  XXX Serviços de Terraplanagem Ltda foi contratada para prestar um serviço de terraplanagem para uma construtora. Neste serviço executado, a empresa XXX Serviços de Terraplanagem Ltda.  emite uma nota fiscal e são destacados diversos impostos e entre eles o INSS 11%. Se o serviço prestado foi do valor de R$ 100.000,00,  XXX Serviços de Terraplanagem Ltda., recebera R$ 89.000,00 líquidos, e R$ 11.000,00 será o valor da retenção na fonte pagadora. Este percentual de 11% de INSS retido é para que o contratada faça a compensação com o INSS devido na folha de pagamento, assim não deixando de contribuir com a previdência social. Em uma empresa que tem poucos funcionários e o valor do serviço é de alta monta como neste caso podemos sugerir que o valor devido na folha de pagamento é de R$ 3.000,00 em INSS. Eu particularmente concordo com o que determina a LEI 9711/98, e sou à favor da retenção, porque desta forma o pais gera empregos formais e a previdência social fica em situação positiva com relação aos gastos previdenciários. Sendo uma retenção na fonte pagadora, no meu ponto de vista é um pagamento antecipado que se faz para este tributo, sem saber antecipadamente se será um pagamento à maior ou até à menor da cobrança devida. Com este raciocínio lógico, o governo institui que se o pagamento for à menor do que o devido, o prestador de serviço deverá emitir uma guia para pagar a diferença da contribuição previdenciária de sua folha ou da GFIP/SEFIP. O que o governo não divulga é que se a retenção em sua nota fiscal for à maior que a devida o contribuinte tem o direito creditório de seu pagamento à maior através de uma restituição. Seguindo esta razão, no final da GFIP/SEFIP existe o relatório das retenções nas notas fiscais do período correspondente ou do mês da competência, onde se destacam os seguintes itens: Retenção (Lei 9711/98) Valor Informado: Período Valor Abatido pelo SEFIP: Valor a Compensar / Restituir: Para que o contribuinte possa solicitar a restituição dos valores pagos à maior, ou neste caso onde a retenção foi à maior, é obrigatório o preenchimento correto dos campos informados na GFIP/SEFIP, ou seja, se não preencher corretamente as guias, o INSS que é hoje uma parte da Receita Federal do BRASIL não fará a Restituição. Neste caso acima, o preenchimento da GFIP/SEFIP terá que ser desta forma: Retenção (Lei 9711/98) Valor Informado: R$ 11.000,00 Período Valor Abatido pelo SEFIP: R$ 3.000,00 Valor a Compensar / Restituir: R$ 8.000,00 O que geralmente ocorre é que as GFIP/SEFIP, não são preenchidas de maneira correta, fazendo com que o empresariado recolha o valor integral do INSS. Continuando o nosso exemplo, o prestador do serviço, alem de sofrer a retenção dos R$11.000,00, e o tomador recolher em seu benefício, recolhe os R$ 3.000,00 que foram gerados na GFIP/SEFIP. De outro modo, mesmo que ocorra o lançamento correto, o prestador tem direito a Restituir os R$ 8.000,00. Ao se realizar uma análise superficial GFIP/SEFIP e notas fiscais do prestador de serviço, podemos observar se o lançamento do crédito foi feito de maneira correta, caso haja a divergência como apontada no nosso exemplo, deve-se, retificar todas as declarações do período, incluindo os valores retidos. Com esse lançamento, teremos 2 créditos distintos, quais sejam: Saldo de crédito da GFIP/SEFIP; e Pagamento indevido ou a maior. Caso o lançamento da retenção esteja correto teremos somente o saldo de crédito apontado pela GFIP/SEFIP. Efetuando todo este procedimento, é preciso elaborar o Pedido de Restituição Eletrônico, ou mais conhecido como PER/DCOMP. Para a elaboração deste Pedido, se faz necessário o CNPJ da empresa contratante, o valor da Retenção, o valor total da Nota Fiscal, a data da Nota Fiscal, Dados Bancários da empresa contratada. Desde então, pode-se preencher todos os requerimentos do Pedido e enviar eletronicamente para ser analisado pela RFB (Receita Federal do Brasil). Normalmente, este PER/DCOMP pode ficar de 8 à 10 anos para ser analisado e homologado por morosidade da Receita Federal do Brasil. A boa noticia é que o credito devido é restituído corrigido pela taxa SELIC em dinheiro na conta corrente da empresa requerente. Diferentemente do que normalmente ocorre, alguns contribuintes vem recebendo créditos de restituição e/ou ressarcimento em prazo bem mais exíguo do que os praticados pela RFB, que variam de 5 a 18 meses, e em caso mais específico já foi noticiado que o pagamento se deu em 45 (quarenta e cinco) dias. Para que se de agilidade há de se contratar uma empresa de consultoria tributária para agilizar estes processos administrativamente e/ou judicialmente, de outra forma a espera da empresa requerente poderá aguardar de 8 à 10 anos e ainda ter seu direito negado por falha no preenchimento dos arquivos entregues. Artigo escrito por Jean Pansarella – Professor universitário, consultor empresarial e tributário, atuando na área de Comercio Exterior, creditos tributários federais e soluções empresariais.Contato pessoal: Ph.: 5511-982332047 e-mail: jeanpansarella@gmail.com  
  • Nova lei para trabalhadores temporários aumenta de 6 para 9 meses os contratos de trabalho
    No dia 1º de julho de 2014 entrou em vigor a nova lei para contratação de trabalhadores ...
    No dia 1º de julho de 2014 entrou em vigor a nova lei para contratação de trabalhadores temporários, que aumenta de seis para nove meses o limite máximo dos contratos de trabalho. Entre as vantagens da nova lei para o trabalhador estão poder trabalhar na mesma empresa por um período maior e ter garantido o salário por mais tempo em um local com o qual está familiarizado. Outra vantagem é ter mais tempo para mostrar seu potencial profissional e, assim, ter maior oportunidade de futuramente ser contratado para uma vaga fixa. Segundo orientação do Sebrae-SP, os micro e pequenos empresários devem saber que os trabalhadores temporários podem ser contratados em duas situações: na substituição transitória de empregado regular e permanente e em datas em que há acréscimo de atividades, como Natal, Dia das Mães, Dia das Crianças etc. Mas a extensão só vale para o primeiro caso. “A extensão do contrato de trabalho temporário, de seis meses para nove meses, com relação a um mesmo empregado, somente se aplica à substituição transitória de empregado regular e permanente, não valendo para o acréscimo extraordinário de serviços, como as datas comemorativas”, explica Sandra Fiorentini, consultora jurídica do Sebrae-SP. O promotor de vendas Sérgio Jorge da Silva, representado do SINDEEPRES, é favorável à nova norma. “Se for para beneficiar os trabalhadores temporários, fico feliz”, disse. Com 25 anos no ramo de promotoria, nos últimos dois anos ele tem sido temporário. E aponta as vantagens dessa forma de contratação: “Em cada empresa que você entra aprende algo novo, seja com o cliente, seja com o gerente/supervisor, por isso concordo com a nova lei”, destaca. Para contratação temporária superior a três meses, o empresário deve pedir autorização pelo site do Ministério do Trabalho e Emprego no Sirett (Sistema de Registros de Empresas de Trabalho Temporário) com antecedência mínima de cinco dias do início do contrato. Já no caso de prorrogação do prazo, o pedido deve ser feito cinco dias antes do término previsto do contrato. 
  • Convenções Coletivas de Energia e Água - 2014 / 2015
    Em Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o SINDEPRESTEM (sin­dicato patronal) e o ...
    Em Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o SINDEPRESTEM (sin­dicato patronal) e o SINDEEPRES, os empregados em Empresas de Pres­tação de Serviços a Terceiros em Con­cessionárias de Água, Saneamento Básico e Similares e em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros em Concessionárias de Energia Elétrica, Gás e Similares tiveram os salários rea­justados com data-base em 1º de abril. A correção salarial inclui os emprega­dos administrativos e internos de em­presas privatizadas mediante conces­são do setor público no estado de São Paulo, com abrangência territorial em São Paulo. Para mais informações sobre o piso normativo salarial, auxílio alimentação e Participação nos Lucros e/ou Re­sultados (PLR), entre outros benefí­cios, acesse os links abaixo: http://www.sindeepres.org.br/images/stories/pdf/convencao/agua2015.pdf http://www.sindeepres.org.br/images/stories/pdf/convencao/energia2015.pdf  
  • Justiça do Trabalho reconhece o Sindeepres como legítimo representante dos empregados terceirizados em portarias de Campinas e Região
    (clique aqui para ver Acórdão)Em 1º de dezembro de 2011, o egrégio Tribunal Regional do ...
    (clique aqui para ver Acórdão)Em 1º de dezembro de 2011, o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (sediado em Campinas - SP) mais uma vez reconheceu a representatividade do Sindeepres para fazê-la em prol dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços em portarias de condomínios e edifícios, em todo o Estado de São Paulo (Proc. Nº 0139500-95.2009.5.15.0043), e veio colocar um freio nas atitudes descabidas e ilegítimas que vinham sendo praticadas pelo Sinconed (Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios de Campinas e Região), que representa os empregados contratados diretamente pelos Condomínios e Edifícios localizados nas cidades de Americana, Amparo, Campinas, Capivari, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Jaguariúna, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara D’Oeste, Sumaré, Valinhos e Vinhedo. Por sua vez, o Sindeepres representa trabalhadores terceirizados, entre outros, aqueles que são contratados por empresas e que prestam serviços em Condomínios e Edifícios em todo o Estado de São Paulo, inclusive em Campinas e região.A decisão do TRT/15 foi no mesmo sentido de várias outras já proferidas pela Justiça do Trabalho, ou seja, entendendo que trabalhadores contratados diretamente por condomínios ou edifícios são representados pelos sindicatos de trabalhadores em condomínios e edifícios; enquanto os trabalhadores terceirizados, quando prestam serviços para tomadores de serviços – condomínios e edifícios são legitimamente representados pelo Sindeepres.Com essa decisão da Justiça do Trabalho, espera-se que o Sinconed abandone a aventura iniciada, deixe de praticar atos irresponsáveis e pare de assediar e iludir trabalhadores, que ele (Sinconed) bem sabe não serem seus representados. Logo, acredita-se que o Sinconed irá cumprir integralmente a decisão judicial proferida pelo TRT - 15ª Região:a) não representar os trabalhadores terceirizados, ou seja, não pode o Sinconed, inclusive quando o tomador de serviços se tratar de condomínio ou edifício, bem como de, em relação a tais trabalhadores (terceirizados), firmar acordos ou convenções coletivas de trabalho, ajuizar dissídios coletivos, ações individuais ou coletivas, arrecadar contribuições e efetuar a homologação da rescisão do contrato de trabalho;b) a restituir ao requerente (Sindeepres) as quantias arrecadadas na condição de representante dos empregados terceirizados em portarias em edifícios e condomínios; ec) ao pagamento de honorários advocatícios.Assim, permanece, uma vez mais, judicialmente reconhecida e ratificada a representatividade do Sindeepres quanto aos trabalhadores terceirizados em portaria, inclusive os que trabalham prestando serviços para condomínios e edifícios de Campinas e região.Portanto, neste caso sob comento, a Justiça do Trabalho de maneira coerente e aplicando os preceitos legais pertinentes para o caso in concreto, não permitiu ao infrator (Sinconed) continuar com a representação que não lhe pertence, bem como certificou de maneira clara, aos trabalhadores e empregadores (empresários e síndicos de edifícios e condomínios), a real e legítima representatividade laboral da categoria naquela base territorial (Campinas e região).Trata-se de mais uma demonstração efetiva de que o Sindeepres permanece alerta às questões de interesse da categoria, zelando pela manutenção de suas bases.
  • Ministro defende contribuição
    Presidente do TST é favorável à taxa assistencial obrigatória para todos os trabalhadores Rio - O ...
    Presidente do TST é favorável à taxa assistencial obrigatória para todos os trabalhadores Rio - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio Levenhagen, defendeu a cobrança da contribuição assistencial pelos sindicatos, mesmo daqueles trabalhadores que não são filiados às entidades de classe. Atualmente, o entendimento do tribunal é de que as associações representativas não podem obrigar os trabalhadores não filiados a pagar a taxa. Há um precedente normativo na Corte que orienta as decisões judiciais neste sentido. Porém, o magistrado discorda do posicionamento dominante. “Se o acordo vale para todos, por que só o sindicalizado contribui e o outro trabalhador que vai receber os mesmos benefícios não contribui?”, afirmou. No Brasil, o trabalhador é obrigado a pagar o imposto sindical anualmente, no valor de um dia de trabalho, mesmo se não for filiado ao sindicato de sua categoria. A chamada contribuição assistencial também é prevista em lei, mas ainda não há consenso se ela é obrigatória para a todos ou somente para os associados. A obrigatoriedade ampla é uma batalha das centrais sindicais. Segundo o presidente nacional da Força Sindical, Miguel Torres, sem o recurso, os sindicatos ficam enfraquecidos. “Há pessoas que levantam a bandeira de não contribuir com os sindicatos, isso só fortalece o empresariado”, defende. “Nas convenções coletivas, os sindicatos conseguem mais direitos do que a CLT prevê.” O ex-ministro do Trabalho e Emprego e presidente do PDT, Carlos Lupi, defende uma posição intermediária. Para ele, a contribuição só deve ser paga nos casos em que o sindicato realmente ofereça serviços de assistência à categoria. “Pode ser jurídica, médica, odontológica ou outra. Se não houver essa contrapartida, é abuso”, explica.

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  • Regulamentação de terceirizados será levada ao Plenário em abril
    O projeto de lei que regulamenta a situação de trabalhadores terceirizados (PL 4330/04) será ...
    O projeto de lei que regulamenta a situação de trabalhadores terceirizados (PL 4330/04) será pautado no Plenário logo em seguida à Semana Santa, no início de abril. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (25) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A proposta, que ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), será levada diretamente ao Plenário. “Mesmo que a CCJ não resolva, a gente leva para o Plenário”, ressaltou o presidente. Cunha, que se reuniu nesta manhã com representantes de centrais sindicais, disse que acertou com eles o mês de março para debater o assunto. A proposta teve sua tramitação marcada pela polêmica e, por diversas vezes, sua votação na CCJ foi inviabilizada pela oposição dos trabalhadores. Os principais pontos questionados são a permissão para que toda e qualquer atividade seja terceirizada; a criação de um sistema paralelo de sindicalização; e a liberação da responsabilidade solidária da empresa contratante caso a empresa de terceirização não cumpra as obrigações trabalhistas. Fonte - Agência Câmara NotíciasReportagem - Noéli NobreEdição - Daniella Cronemberger
  • SINDEEPRES oferece treinamento de controlador de acesso e proteção de portaria
    Sempre oferecendo qualificação profissional, o SINDEEPRES abre no dia 02 de fevereiro as inscrições ...
    Sempre oferecendo qualificação profissional, o SINDEEPRES abre no dia 02 de fevereiro as inscrições para o treinamento de controlador de acesso e proteção de portarias, para associados e dependentes interessados. Para a inscrição, tanto o associado como os dependentes devem apresentar os seguintes documentos: carteirinha de associado, três últimos holerites, RG, CPF e comprovante de residência. As inscrições podem ser feitas pelos telefones (11) 3113-0529 / 3113-0500 / 0800 55 26 23, pelos emails cursos@sindeepres.org.br / cursos2@sindeepres.org.br ou na própria sede do SINDEEPRES, localizada à Praça Manoel da Nóbrega, 21, 17º andar, Centro, em São Paulo. As inscrições vão até o dia 20 de fevereiro. O treinamento acontecerá na sede do SINDEEPRES nos dias 02 e 04 de março, das 8h às 12h. O treinamento só será confirmado se houver no mínimo 20 alunos por turma, por isso não perca esta oportunidade e venha participar!
  • ATENÇÃO EX-EMPREGADOS DA EMPRESA BRASVALOR LOGÍSTICA DE SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA
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    O SINDEEPRES informa que estão à disposição dos trabalhadores os alvarás para levantamento do FGTS e SEGURO DESEMPREGO. Os interessados deverão comparecer na sede do Sindicato, na Praça Padre Manoel da Nóbrega, 21, 1º andar, Centro, São Paulo, a partir do 01/12/2014 (segunda-feira) até o dia 12/12/2014, das 10h às 12h ou das 14 às 16h. Os alvarás serão entregues somente aos beneficiários. Em hipótese alguma os alvarás serão entregues a terceiros. Portanto, será necessária a apresentação de documento de identidade no momento da retirada. Os trabalhadores que não residam na Capital deverão encaminhar e-mail ao Sindicato (assessoria7@sindeepres.org.br e assessoria@sindeepres.org.br), solicitando o encaminhamento dos alvarás às subsedes localizadas no interior do Estado. Departamento Jurídico Coletivo
  • Sorteio de pacotes para as Colônias de Férias
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS Pacote de Natal Pacote de Ano Novo 24/12/2014 ...
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  • Torneio de Futebol Regional Sindeepres tem final em Santo André e Osasco/Barueri
    Em setembro, mais duas equipes venceram edições do Torneio de Futebol Regional Sindeepres. Em Santo ...
    Em setembro, mais duas equipes venceram edições do Torneio de Futebol Regional Sindeepres. Em Santo André, a LV venceu a Ajax por 6 a 5. Já em Osasco/Barueri, a Allsan/Ercon (Barueri) levantou a taça de campeã, ao marcar 4 a 2 na equipe Amigos da ID. Confira! Torneio em Santo AndréNo dia 14 (domingo), a disputa equilibrada entre as equipes LV e Ajax, marcada por jogadores habilidosos e fisicamente preparados, foi definida nos detalhes. A LV saiu vencedora ao fazer 6 a 5 na equipe adversária. “Desde o início já sabíamos que iríamos ganhar”, comemorou o capitão da equipe, Alexandre Machado Passarelli. Segundo ele, que participa pela segunda vez do torneio, o fato de o time sempre jogar junto ajudou no entrosamento e no ritmo. A decisão pelo terceiro lugar foi de uma só equipe. Com diferença técnica expressiva, a Soviéticos se destacou na quantidade de gols em uma única partida, ao marcar 11 a 0 na Feipas. O torneio foi realizado na Associação de Amigos do Estádio (Assajea). Contou com a participação de 68 associados nos 11 jogos. O artilheiro foi Thiago dos Santos da equipe Soviéticos, com 11 gols marcados, e quem levou a taça de melhor goleiro foi o atleta Renato Alves de Oliveira, também da equipe Soviéticos, que sofreu apenas oito gols. Torneio em Osasco/BarueriNo dia 21 (domingo), a disputa entre as finalistas Allsan/Ercon (Barueri) e Amigos da ID (Osasco) foi equilibrada no primeiro tempo. No segundo tem po, a Allsan entrou mais focada e, com a habilidade e união dos jogadores, venceu o torneio, fechando o placar em 4 a 2. A Allsan/Ercon também se sobressaiu na artilharia com Aldemir Santos de Souza, que marcou 12 gols e participou pela primeira vez da atividade esportiva oferecida pelo sindicato. “Não imaginava que iria ser o artilheiro do campeonato”, disse sorrindo. E elogiou o torneio: “Foi maravilhoso, desde a recepção inicial até a final.” O melhor goleiro foi Donizete Alves da Silva, da equipe Engeforme, com 11 gols sofridos. Na decisão pelo terceiro lugar, a Engeforme venceu por 1 a 0 a Penske. O torneio foi realizado no Ginásio Geodésico. Contou com a participação de 75 associados nos 14 jogos. Torneio de Futebol Estadual SindeepresO Torneio Regional 2014 foi realizado em nove cidades (São Paulo, Santo André, Ribeirão Preto, Sorocaba, Campinas, São José dos Campos, Santos, Taubaté e Osasco/Barueri). Todas as equipes vencedoras se reuniram e disputaram no modelo mata-mata (único jogo) a fase eliminatória. A semifinal e a final do Torneio de Futebol Estadual Sindeepres ocorrerá no dia 19 de outubro, no Sesc Interlagos.

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