Luiz Antônio de Medeiros Neto - Secretário de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego
Em 1973 foi para Moscou e estudou na Escola Internacional de Política da extinta União Soviética.
Em 1978 foi Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.
Em 1991, fundou e presidiu a Força Sindical. Ficou conhecido por defender o “sindicalismo de resultados”.
De 1999 a 2006 cumpriu dois mandatos consecutivos como deputado federal.

Quais as conquistas do movimento sindical que tiveram a sua contribuição?
Fui um dos muitos que contribuíram para o movimento sindical. Fixei uma dinâmica de negociação entre o trabalhador e o patrão. Afinal, eles não são inimigos, apenas possuem divergências, e, para resolver, deve haver diálogo. Todo o sindicato tem que ser representativo para falar em nome do trabalhador e esta foi a minha contribuição. Lutei para o sindicato ser independente do empresariado e de partidos políticos, bem como para ter como meta principal servir aos trabalhadores.

Ao assumir como Secretário, o senhor disse que a estrutura sindical precisava se adequar à realidade. Quais os trabalhos de modernização que foram concretizados em sua gestão?
Procurei fazer com que as entidades se modernizassem e hoje todas as convenções coletivas de trabalho estão na internet. Em qualquer lugar do Brasil, os sindicatos sabem das conquistas um dos outros e trocam informações, o que tornou mais rápida a abertura de processos pela justiça do trabalho. O próximo passo é disponibilizar no site do Ministério do Trabalho o sistema “HomologNet”, com o qual será impossível enganar o trabalhador, pois permitirá a ele fazer os cálculos de sua rescisão até cinco anos retroativos. Também estamos agilizando o registro sindical e fiscalizando a unicidade sindical, o que é fundamental para fortalecer as entidades. Baixamos uma portaria que obriga as empresas a informar o período do desconto do imposto sindical e criamos a Portaria nº 186, de 10 /04/2008, para dinamizar federações e confederações.

O Projeto de Lei 4302/98, que regulamenta o trabalho terceirizado e temporário, está há mais de 10 anos no Congresso. O que falta para ser aprovado?
Falta consenso e vontade. É fundamental aprovar uma lei para a Terceirização. Ela é inevitável e está ligada por especialização. Se você for construir um prédio, por exemplo, deve contratar uma boa empresa de instalações elétricas e outra de hidraúlica, pois a qualidade do serviço está vinculada à especialização e isso é Terceirização. É preciso uma lei que impeça a precarização e que dê segurança jurídica ao trabalhador e ao empresariado.

Quais benefícios a aprovação da lei trará aos trabalhadores?
A garantia de que os direitos dos trabalhadores serão pagos. Se uma grande empresa terceiriza, ela é obrigada a fiscalizar a terceirizada, isto é, se recolheu o 13º salário, se recolheu o fundo de garantia, se pagou os salários em dia e o INSS. Se a prestadora não cumpriu suas obrigações trabalhistas, a empresa tomadora do serviço se responsabiliza, substituindo a chamada responsabilidade solidária.

Qual sua expectativa para o setor em 2010?
A Terceirização significa especialização e não precarização. O setor vem crescendo muito no País e a minha perspectiva é muito positiva, tanto que o Brasil se dá o luxo de ter um sindicato especializado na defesa dos interesses da categoria, que é esta Entidade dirigida por Genival Beserra Leite.