Em cumprimento a nova determinação proferida nos autos da Ação Coletiva, movida pelo SINDEEPRES em face da empresa Exímia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Exímia Serviços Temporários Ltda., processo nº 0250100-70.2008.5.02.0015, que tramita perante a 15ª Vara do Trabalho de São Paulo. O Sindicato informa que será necessário todos os 107 trabalhadores envolvidos declararem de próprio punho, até o dia 03/04/2015, se possuem interesse no andamento do feito ou se já ingressaram com processos individuais. Em se tratando de interesse no desfecho da Ação Coletiva, além da declaração com o nome da mãe, terão que providenciar cópia do RG, CPF, PIS e CTPS.

São os seguintes trabalhadores envolvidos:

1 - Adão Vicente

2 - Adilson Ribeiro de Souza

3 - Alexandre Barbosa da Silva Santos

4 - Alexandre Carvalho da Costa

5 - Alexandre de Jesus Gonçalves Correia

6 - Alfredo Muniz da Costa

7 - Aline Natividade Castele

8 - Amélia Roberta da Silva Mendes

9 - Anderson Bevindo de Souza

10 - Anderson da Conceição Patrocínio

11 - Andrea Kaiser da Silva

12 - Anilto Oliveira da Silva

13 - Antonio Carlos Poncã Ciamborella

14 - Antonio Marco Saint Clair Carvalho

15 - Antonio Pereira dos Santos

16 - Antonio Ricardo Irencio

17 - Aparecida Luiz da Silva

18 - Artur Bernardes Franco de Carvalho Jr.

19 - Carlos Eduardo Costa

20 - Charles Ribeiro Mendes

21 - Christian Camilo de Lacerda

22 - Cristiane de Aguiar Mendes

23 - Daniel Rosa de Amorim

24 - Dário José da Silva

25 - Diego da Cruz dos Anjos

26 - Djalma Souza dos Santos

27 - Eduardo Daniel Gonçalves

28 - Eduardo de Oliveira Braga

29 - Edvaldo Alves Junior

30 - Eliandro de Araujo Carvalho

31 - Elias Rodrigues de Souza

32 - Evandro Cezar Ferreira Filho

33 - Fabio Carmo de Moraes

34 - Fabio Roberto Neris da Silva

35 - Fabio Santos Duarte

36 - Fernando Rocha Florêncio

37 - Francisco José da Silva

38 - Gabriel Cruz Paula

39 - Guilherme Augusto da Rocha Sereno

40 - Guilherme Cavalcante Matos

41 - Hermeson Mendonça Maria

42 - Isaac Alencar da Silva

43 - Isaque Silva dos Santos

44 - Israel Dutra Alves da Silva

45 - Ivan Gomes da Silva

46 - Jamerson Cesar de Souza

47 - Jaqueline de Oliveira Mendes

48 - Jefferson Queiroz da Silva

49 - João Tadeu Emboava da Silva

50 - Jocirlei Martins Antunes

51 - Jorge Amauri Benvindo da Costa

52 - José Cícero Alexandre da Silva

53 - José Luis dos Santos Gonçalves

54 - José Maria Cabral

55 - Jusedson da Silva Braga

56 - Kayton Cezar de Souza Christovam

57 - Leandro de Lima Roza

58 - Leonardo dos Santos Reis

59 - Leonardo Oliveira Dematos

60 - Luciano Martins de Oliveira Silva

61 - Luciene Ribeiro Ferreira

62 - Luiz Alberto da Silva

63 - Luiz Carlos de Lima

64 - Luiz Cláudio Candido Santiago

65 - Luiz Fernando da Rocha Matos

66 - Luiz Tiago Dias de Carvalho

67 - Marcio Carvalho de Barros

68 - Marcos Renato da Silva

69 - Marcos Roberto Ferreira Maracate

70 - Marcos Roberto Vieira de Matos

71 - Marcus Vinicius Mendes de Moraes

72 - Mauricio dos Santos de Oliveira

73 - Maxvell Anderson Nunes da Silva

74 - Melquisedeque Soares Ferreira

75 - Mirian Andressa Alves de Souza

76 - Mirian Lopes Rodrigues

77 - Paulo Sérgio Machado

78 - Pedrina Lopes de Aguiar Filha

79 - Rachel Lopes Souza

80 - Rafael Peixoto

81 - Renaldo Luiz da Silva

82 - Renan Barros do Nascimento

83 - Renato de Souza Costa

84 - Renato Teixeira dos Santos

85 - Ricardo da Silva Ribeiro

86 - Roberta Pinheiro de Oliveira

87 - Roberto Leandro da Scosta Caetano

88 - Roberto Souza Neto

89 - Robson Roberto Vieira Vizeu

90 - Rodrigo Junior de Oliveira Soares

91 - Rodrigo Lima Andrade

92 - Ronald Cruz Barros

93 - Rosangela Silva Dias

94 - Sayonara Akmeida de Sena

95 - Sebastião Neves Silva

96 - Sergio Alves Cavalcante

97 - Taisa Geraldo Calixto

98 - Tatiane Gomes de Souza

99 - Tiago Soares do Nascimento

100 - Valdemar de Souza Blanco

101 - Valmir Ferreira Pacheco Junior

102 - Vergílio dos Santos Souza

103 - Wallace Junior dos Santos de Moraes

104 - Warley Alves Dias

105 - Washington Santos de Freitas

106 - Wesley Hudson Reis Correia

107 - Willian Rocha Luciano

Os últimos dias trouxeram para a cidade de São Paulo boas notícias vindas da Cantareira. O aumento do nível das represas do sistema após as chuvas durante fevereiro fez o paulistano relaxar um pouco. Entretanto, a falta d’água ainda é uma realidade muito próxima. Por isso, nesta quinta-feira (27/02), o programa Sindeepres Entrevista recebeu o vereador da cidade de São Paulo Gilberto Natalini. Político do Partido Verde há 15 anos na Câmara da capital paulista, ele está envolvido em diversos temas relacionados a melhorias ambientais e à resolução da crise hídrica na região metropolitana.

O Sistema Cantareira recuperou seu segundo volume morto, mas o problema da falta d’água é algo vivo no dia a dia da população. Hoje, no entanto, existe uma conscientização dos paulistanos sobre melhor uso da água. Natalini afirma que as soluções encontradas pelos moradores de São Paulo são até melhores que as propostas pelos governantes. “Hoje o povo está mais consciente, economiza água, diminuiu o tempo do banho, reaproveita a água da máquina de lavar. Encontrou soluções que os nossos governantes não encontraram”, disse.

Segundo ele, a ocupação de áreas de manancial também tem efeito na crise hídrica. “Há muitas invasões de mananciais, e quem invade acaba se prejudicando também. O pior é que muitas vezes o próprio poder público autoriza isso”, afirmou Natalini.

Questões sociais estão diretamente relacionadas à capacidade das cidades de se tornarem sustentáveis. Natalini citou o que é preciso para uma cidade como São Paulo ser uma comunidade sustentável. “A economia, os desafios sociais e as questões ambientais formam o tripé da sustentabilidade. Infelizmente São Paulo tem problemas sociais, como, por exemplo, a distância entre ricos e pobres. Precisamos melhorar nesses aspectos para termos uma cidade mais sustentável”, explicou.

O prédio da Câmara dos Vereadores está sendo reformado para se tornar sustentável”, contou o vereador. “Podemos ser um exemplo para cidade, mas ainda não somos”. 

 

Os 21 trabalhadores da empresa CSI Cargo Logística Integral S/A, 19 presentes e 2 ausentes quando do cumprimento do mandado, ainda aguardam voltar para seus postos de trabalho após a reintegração que aconteceu no último dia 27 de janeiro. O Sindicato dos Empregados em empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalhadores Temporários, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo (SINDEEPRES), propôs Ação Judicial em favor dos trabalhadores que foram dispensados por justa causa, apenas pelo fato de buscarem melhores condições de trabalho.

Nesta semana, porém, a empresa impetrou Mandado de Segurança, entendendo que houve abuso de autoridade quando do deferimento da liminar em ação movida pelo SINDEEPRES em face da empresa. Mesmo com este Mandado de Segurança, a 2º Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15º região, manteve a decisão do juiz de 1º grau, permanecendo assim a ordem para que a empresa devolva aos trabalhadores seus postos de trabalho.

O SINDEEPRES continuará acompanhando o caso e prestando todos os auxílios a esses trabalhadores.

Estão abertas as inscrições para a 10ª edição da Corrida do Trabalhador Sindeepres. O evento acontecerá no dia 1º de maio, dentro do Parque do Carmo, zona leste de São Paulo. O formato será o mesmo da ultima edição, com corrida de 10 km e caminhada de 5 km e . A largada está marcada para às 8h.

Os associados e dois dependentes poderão se inscrever gratuitamente, sendo necessários os seguintes documentos: carteirinha do SINDEEPRES; últimos três holerites; CPF; RG. Para participar é obrigatório ter mais de 18 anos. As inscrições podem ser feitas pelo email inscricoes@sindeepres.org.br ou na própria sede do Sindicato (Praça Padre Manoel da Nóbrega, 21, Centro, São Paulo), onde serão entregues os kits, nos dias 28 e 29 de abril.

Depois da corrida haverá sorteios de prêmios para os associados. Então não fique de fora, corra e se inscreva, pois o número de vagas é limitado.

        
  • ATENÇÃO EX-TRABALHADORES DA EXÍMIA QUE PRESTARAM SERVIÇOS NA PANCO (LUA NOVA INDÚSTRIA COM. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA)

    Em cumprimento a nova determinação proferida nos autos da Ação Coletiva, movida pelo SINDEEPRES em face da empresa Exímia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Exímia Serviços Temporários Ltda., processo nº 0250100-70.2008.5.02.0015, que tramita perante a 15ª Vara do Trabalho de São Paulo. O Sindicato informa que será necessário todos os 107 trabalhadores envolvidos declararem de próprio punho, até o dia 03/04/2015, se possuem interesse no andamento do feito ou se já ingressaram com processos individuais. Em se tratando de interesse no desfecho da Ação Coletiva, além da declaração com o nome da mãe, terão que providenciar cópia do RG, CPF, PIS e CTPS.

    São os seguintes trabalhadores envolvidos:

    1 - Adão Vicente

    2 - Adilson Ribeiro de Souza

    3 - Alexandre Barbosa da Silva Santos

    4 - Alexandre Carvalho da Costa

    5 - Alexandre de Jesus Gonçalves Correia

    6 - Alfredo Muniz da Costa

    7 - Aline Natividade Castele

    8 - Amélia Roberta da Silva Mendes

    9 - Anderson Bevindo de Souza

    10 - Anderson da Conceição Patrocínio

    11 - Andrea Kaiser da Silva

    12 - Anilto Oliveira da Silva

    13 - Antonio Carlos Poncã Ciamborella

    14 - Antonio Marco Saint Clair Carvalho

    15 - Antonio Pereira dos Santos

    16 - Antonio Ricardo Irencio

    17 - Aparecida Luiz da Silva

    18 - Artur Bernardes Franco de Carvalho Jr.

    19 - Carlos Eduardo Costa

    20 - Charles Ribeiro Mendes

    21 - Christian Camilo de Lacerda

    22 - Cristiane de Aguiar Mendes

    23 - Daniel Rosa de Amorim

    24 - Dário José da Silva

    25 - Diego da Cruz dos Anjos

    26 - Djalma Souza dos Santos

    27 - Eduardo Daniel Gonçalves

    28 - Eduardo de Oliveira Braga

    29 - Edvaldo Alves Junior

    30 - Eliandro de Araujo Carvalho

    31 - Elias Rodrigues de Souza

    32 - Evandro Cezar Ferreira Filho

    33 - Fabio Carmo de Moraes

    34 - Fabio Roberto Neris da Silva

    35 - Fabio Santos Duarte

    36 - Fernando Rocha Florêncio

    37 - Francisco José da Silva

    38 - Gabriel Cruz Paula

    39 - Guilherme Augusto da Rocha Sereno

    40 - Guilherme Cavalcante Matos

    41 - Hermeson Mendonça Maria

    42 - Isaac Alencar da Silva

    43 - Isaque Silva dos Santos

    44 - Israel Dutra Alves da Silva

    45 - Ivan Gomes da Silva

    46 - Jamerson Cesar de Souza

    47 - Jaqueline de Oliveira Mendes

    48 - Jefferson Queiroz da Silva

    49 - João Tadeu Emboava da Silva

    50 - Jocirlei Martins Antunes

    51 - Jorge Amauri Benvindo da Costa

    52 - José Cícero Alexandre da Silva

    53 - José Luis dos Santos Gonçalves

    54 - José Maria Cabral

    55 - Jusedson da Silva Braga

    56 - Kayton Cezar de Souza Christovam

    57 - Leandro de Lima Roza

    58 - Leonardo dos Santos Reis

    59 - Leonardo Oliveira Dematos

    60 - Luciano Martins de Oliveira Silva

    61 - Luciene Ribeiro Ferreira

    62 - Luiz Alberto da Silva

    63 - Luiz Carlos de Lima

    64 - Luiz Cláudio Candido Santiago

    65 - Luiz Fernando da Rocha Matos

    66 - Luiz Tiago Dias de Carvalho

    67 - Marcio Carvalho de Barros

    68 - Marcos Renato da Silva

    69 - Marcos Roberto Ferreira Maracate

    70 - Marcos Roberto Vieira de Matos

    71 - Marcus Vinicius Mendes de Moraes

    72 - Mauricio dos Santos de Oliveira

    73 - Maxvell Anderson Nunes da Silva

    74 - Melquisedeque Soares Ferreira

    75 - Mirian Andressa Alves de Souza

    76 - Mirian Lopes Rodrigues

    77 - Paulo Sérgio Machado

    78 - Pedrina Lopes de Aguiar Filha

    79 - Rachel Lopes Souza

    80 - Rafael Peixoto

    81 - Renaldo Luiz da Silva

    82 - Renan Barros do Nascimento

    83 - Renato de Souza Costa

    84 - Renato Teixeira dos Santos

    85 - Ricardo da Silva Ribeiro

    86 - Roberta Pinheiro de Oliveira

    87 - Roberto Leandro da Scosta Caetano

    88 - Roberto Souza Neto

    89 - Robson Roberto Vieira Vizeu

    90 - Rodrigo Junior de Oliveira Soares

    91 - Rodrigo Lima Andrade

    92 - Ronald Cruz Barros

    93 - Rosangela Silva Dias

    94 - Sayonara Akmeida de Sena

    95 - Sebastião Neves Silva

    96 - Sergio Alves Cavalcante

    97 - Taisa Geraldo Calixto

    98 - Tatiane Gomes de Souza

    99 - Tiago Soares do Nascimento

    100 - Valdemar de Souza Blanco

    101 - Valmir Ferreira Pacheco Junior

    102 - Vergílio dos Santos Souza

    103 - Wallace Junior dos Santos de Moraes

    104 - Warley Alves Dias

    105 - Washington Santos de Freitas

    106 - Wesley Hudson Reis Correia

    107 - Willian Rocha Luciano

  • Meio ambiente e a crise hídrica no estado de São Paulo foram os temas do programa Sindeepres Entrevista

    Os últimos dias trouxeram para a cidade de São Paulo boas notícias vindas da Cantareira. O aumento do nível das represas do sistema após as chuvas durante fevereiro fez o paulistano relaxar um pouco. Entretanto, a falta d’água ainda é uma realidade muito próxima. Por isso, nesta quinta-feira (27/02), o programa Sindeepres Entrevista recebeu o vereador da cidade de São Paulo Gilberto Natalini. Político do Partido Verde há 15 anos na Câmara da capital paulista, ele está envolvido em diversos temas relacionados a melhorias ambientais e à resolução da crise hídrica na região metropolitana.

    O Sistema Cantareira recuperou seu segundo volume morto, mas o problema da falta d’água é algo vivo no dia a dia da população. Hoje, no entanto, existe uma conscientização dos paulistanos sobre melhor uso da água. Natalini afirma que as soluções encontradas pelos moradores de São Paulo são até melhores que as propostas pelos governantes. “Hoje o povo está mais consciente, economiza água, diminuiu o tempo do banho, reaproveita a água da máquina de lavar. Encontrou soluções que os nossos governantes não encontraram”, disse.

    Segundo ele, a ocupação de áreas de manancial também tem efeito na crise hídrica. “Há muitas invasões de mananciais, e quem invade acaba se prejudicando também. O pior é que muitas vezes o próprio poder público autoriza isso”, afirmou Natalini.

    Questões sociais estão diretamente relacionadas à capacidade das cidades de se tornarem sustentáveis. Natalini citou o que é preciso para uma cidade como São Paulo ser uma comunidade sustentável. “A economia, os desafios sociais e as questões ambientais formam o tripé da sustentabilidade. Infelizmente São Paulo tem problemas sociais, como, por exemplo, a distância entre ricos e pobres. Precisamos melhorar nesses aspectos para termos uma cidade mais sustentável”, explicou.

    O prédio da Câmara dos Vereadores está sendo reformado para se tornar sustentável”, contou o vereador. “Podemos ser um exemplo para cidade, mas ainda não somos”. 

     

  • Trabalhadores reintegrados ainda aguardam contato para voltar aos postos de trabalho

    Os 21 trabalhadores da empresa CSI Cargo Logística Integral S/A, 19 presentes e 2 ausentes quando do cumprimento do mandado, ainda aguardam voltar para seus postos de trabalho após a reintegração que aconteceu no último dia 27 de janeiro. O Sindicato dos Empregados em empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalhadores Temporários, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo (SINDEEPRES), propôs Ação Judicial em favor dos trabalhadores que foram dispensados por justa causa, apenas pelo fato de buscarem melhores condições de trabalho.

    Nesta semana, porém, a empresa impetrou Mandado de Segurança, entendendo que houve abuso de autoridade quando do deferimento da liminar em ação movida pelo SINDEEPRES em face da empresa. Mesmo com este Mandado de Segurança, a 2º Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15º região, manteve a decisão do juiz de 1º grau, permanecendo assim a ordem para que a empresa devolva aos trabalhadores seus postos de trabalho.

    O SINDEEPRES continuará acompanhando o caso e prestando todos os auxílios a esses trabalhadores.

  • Inscrições para a 10ª edição da Corrida do Trabalhador SINDEEPRES já estão abertas

    Estão abertas as inscrições para a 10ª edição da Corrida do Trabalhador Sindeepres. O evento acontecerá no dia 1º de maio, dentro do Parque do Carmo, zona leste de São Paulo. O formato será o mesmo da ultima edição, com corrida de 10 km e caminhada de 5 km e . A largada está marcada para às 8h.

    Os associados e dois dependentes poderão se inscrever gratuitamente, sendo necessários os seguintes documentos: carteirinha do SINDEEPRES; últimos três holerites; CPF; RG. Para participar é obrigatório ter mais de 18 anos. As inscrições podem ser feitas pelo email inscricoes@sindeepres.org.br ou na própria sede do Sindicato (Praça Padre Manoel da Nóbrega, 21, Centro, São Paulo), onde serão entregues os kits, nos dias 28 e 29 de abril.

    Depois da corrida haverá sorteios de prêmios para os associados. Então não fique de fora, corra e se inscreva, pois o número de vagas é limitado.

 

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Este percentual de 11% de INSS retido é para que o contratada faça a compensação com o INSS devido na folha de pagamento, assim não deixando de contribuir com a previdência social. Em uma empresa que tem poucos funcionários e o valor do serviço é de alta monta como neste caso podemos sugerir que o valor devido na folha de pagamento é de R$ 3.000,00 em INSS. Eu particularmente concordo com o que determina a LEI 9711/98, e sou à favor da retenção, porque desta forma o pais gera empregos formais e a previdência social fica em situação positiva com relação aos gastos previdenciários. Sendo uma retenção na fonte pagadora, no meu ponto de vista é um pagamento antecipado que se faz para este tributo, sem saber antecipadamente se será um pagamento à maior ou até à menor da cobrança devida. Com este raciocínio lógico, o governo institui que se o pagamento for à menor do que o devido, o prestador de serviço deverá emitir uma guia para pagar a diferença da contribuição previdenciária de sua folha ou da GFIP/SEFIP. O que o governo não divulga é que se a retenção em sua nota fiscal for à maior que a devida o contribuinte tem o direito creditório de seu pagamento à maior através de uma restituição. Seguindo esta razão, no final da GFIP/SEFIP existe o relatório das retenções nas notas fiscais do período correspondente ou do mês da competência, onde se destacam os seguintes itens: Retenção (Lei 9711/98) Valor Informado: Período Valor Abatido pelo SEFIP: Valor a Compensar / Restituir: Para que o contribuinte possa solicitar a restituição dos valores pagos à maior, ou neste caso onde a retenção foi à maior, é obrigatório o preenchimento correto dos campos informados na GFIP/SEFIP, ou seja, se não preencher corretamente as guias, o INSS que é hoje uma parte da Receita Federal do BRASIL não fará a Restituição. Neste caso acima, o preenchimento da GFIP/SEFIP terá que ser desta forma: Retenção (Lei 9711/98) Valor Informado: R$ 11.000,00 Período Valor Abatido pelo SEFIP: R$ 3.000,00 Valor a Compensar / Restituir: R$ 8.000,00 O que geralmente ocorre é que as GFIP/SEFIP, não são preenchidas de maneira correta, fazendo com que o empresariado recolha o valor integral do INSS. Continuando o nosso exemplo, o prestador do serviço, alem de sofrer a retenção dos R$11.000,00, e o tomador recolher em seu benefício, recolhe os R$ 3.000,00 que foram gerados na GFIP/SEFIP. De outro modo, mesmo que ocorra o lançamento correto, o prestador tem direito a Restituir os R$ 8.000,00. Ao se realizar uma análise superficial GFIP/SEFIP e notas fiscais do prestador de serviço, podemos observar se o lançamento do crédito foi feito de maneira correta, caso haja a divergência como apontada no nosso exemplo, deve-se, retificar todas as declarações do período, incluindo os valores retidos. Com esse lançamento, teremos 2 créditos distintos, quais sejam: Saldo de crédito da GFIP/SEFIP; e Pagamento indevido ou a maior. Caso o lançamento da retenção esteja correto teremos somente o saldo de crédito apontado pela GFIP/SEFIP. Efetuando todo este procedimento, é preciso elaborar o Pedido de Restituição Eletrônico, ou mais conhecido como PER/DCOMP. Para a elaboração deste Pedido, se faz necessário o CNPJ da empresa contratante, o valor da Retenção, o valor total da Nota Fiscal, a data da Nota Fiscal, Dados Bancários da empresa contratada. Desde então, pode-se preencher todos os requerimentos do Pedido e enviar eletronicamente para ser analisado pela RFB (Receita Federal do Brasil). Normalmente, este PER/DCOMP pode ficar de 8 à 10 anos para ser analisado e homologado por morosidade da Receita Federal do Brasil. A boa noticia é que o credito devido é restituído corrigido pela taxa SELIC em dinheiro na conta corrente da empresa requerente. Diferentemente do que normalmente ocorre, alguns contribuintes vem recebendo créditos de restituição e/ou ressarcimento em prazo bem mais exíguo do que os praticados pela RFB, que variam de 5 a 18 meses, e em caso mais específico já foi noticiado que o pagamento se deu em 45 (quarenta e cinco) dias. Para que se de agilidade há de se contratar uma empresa de consultoria tributária para agilizar estes processos administrativamente e/ou judicialmente, de outra forma a espera da empresa requerente poderá aguardar de 8 à 10 anos e ainda ter seu direito negado por falha no preenchimento dos arquivos entregues. Artigo escrito por Jean Pansarella – Professor universitário, consultor empresarial e tributário, atuando na área de Comercio Exterior, creditos tributários federais e soluções empresariais.Contato pessoal: Ph.: 5511-982332047 e-mail: jeanpansarella@gmail.com  
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  • Justiça do Trabalho reconhece o Sindeepres como legítimo representante dos empregados terceirizados em portarias de Campinas e Região
    (clique aqui para ver Acórdão)Em 1º de dezembro de 2011, o egrégio Tribunal Regional do ...
    (clique aqui para ver Acórdão)Em 1º de dezembro de 2011, o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (sediado em Campinas - SP) mais uma vez reconheceu a representatividade do Sindeepres para fazê-la em prol dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços em portarias de condomínios e edifícios, em todo o Estado de São Paulo (Proc. Nº 0139500-95.2009.5.15.0043), e veio colocar um freio nas atitudes descabidas e ilegítimas que vinham sendo praticadas pelo Sinconed (Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios de Campinas e Região), que representa os empregados contratados diretamente pelos Condomínios e Edifícios localizados nas cidades de Americana, Amparo, Campinas, Capivari, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Jaguariúna, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara D’Oeste, Sumaré, Valinhos e Vinhedo. Por sua vez, o Sindeepres representa trabalhadores terceirizados, entre outros, aqueles que são contratados por empresas e que prestam serviços em Condomínios e Edifícios em todo o Estado de São Paulo, inclusive em Campinas e região.A decisão do TRT/15 foi no mesmo sentido de várias outras já proferidas pela Justiça do Trabalho, ou seja, entendendo que trabalhadores contratados diretamente por condomínios ou edifícios são representados pelos sindicatos de trabalhadores em condomínios e edifícios; enquanto os trabalhadores terceirizados, quando prestam serviços para tomadores de serviços – condomínios e edifícios são legitimamente representados pelo Sindeepres.Com essa decisão da Justiça do Trabalho, espera-se que o Sinconed abandone a aventura iniciada, deixe de praticar atos irresponsáveis e pare de assediar e iludir trabalhadores, que ele (Sinconed) bem sabe não serem seus representados. Logo, acredita-se que o Sinconed irá cumprir integralmente a decisão judicial proferida pelo TRT - 15ª Região:a) não representar os trabalhadores terceirizados, ou seja, não pode o Sinconed, inclusive quando o tomador de serviços se tratar de condomínio ou edifício, bem como de, em relação a tais trabalhadores (terceirizados), firmar acordos ou convenções coletivas de trabalho, ajuizar dissídios coletivos, ações individuais ou coletivas, arrecadar contribuições e efetuar a homologação da rescisão do contrato de trabalho;b) a restituir ao requerente (Sindeepres) as quantias arrecadadas na condição de representante dos empregados terceirizados em portarias em edifícios e condomínios; ec) ao pagamento de honorários advocatícios.Assim, permanece, uma vez mais, judicialmente reconhecida e ratificada a representatividade do Sindeepres quanto aos trabalhadores terceirizados em portaria, inclusive os que trabalham prestando serviços para condomínios e edifícios de Campinas e região.Portanto, neste caso sob comento, a Justiça do Trabalho de maneira coerente e aplicando os preceitos legais pertinentes para o caso in concreto, não permitiu ao infrator (Sinconed) continuar com a representação que não lhe pertence, bem como certificou de maneira clara, aos trabalhadores e empregadores (empresários e síndicos de edifícios e condomínios), a real e legítima representatividade laboral da categoria naquela base territorial (Campinas e região).Trata-se de mais uma demonstração efetiva de que o Sindeepres permanece alerta às questões de interesse da categoria, zelando pela manutenção de suas bases.
  • Ministro defende contribuição
    Presidente do TST é favorável à taxa assistencial obrigatória para todos os trabalhadores Rio - O ...
    Presidente do TST é favorável à taxa assistencial obrigatória para todos os trabalhadores Rio - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio Levenhagen, defendeu a cobrança da contribuição assistencial pelos sindicatos, mesmo daqueles trabalhadores que não são filiados às entidades de classe. Atualmente, o entendimento do tribunal é de que as associações representativas não podem obrigar os trabalhadores não filiados a pagar a taxa. Há um precedente normativo na Corte que orienta as decisões judiciais neste sentido. Porém, o magistrado discorda do posicionamento dominante. “Se o acordo vale para todos, por que só o sindicalizado contribui e o outro trabalhador que vai receber os mesmos benefícios não contribui?”, afirmou. No Brasil, o trabalhador é obrigado a pagar o imposto sindical anualmente, no valor de um dia de trabalho, mesmo se não for filiado ao sindicato de sua categoria. A chamada contribuição assistencial também é prevista em lei, mas ainda não há consenso se ela é obrigatória para a todos ou somente para os associados. A obrigatoriedade ampla é uma batalha das centrais sindicais. Segundo o presidente nacional da Força Sindical, Miguel Torres, sem o recurso, os sindicatos ficam enfraquecidos. “Há pessoas que levantam a bandeira de não contribuir com os sindicatos, isso só fortalece o empresariado”, defende. “Nas convenções coletivas, os sindicatos conseguem mais direitos do que a CLT prevê.” O ex-ministro do Trabalho e Emprego e presidente do PDT, Carlos Lupi, defende uma posição intermediária. Para ele, a contribuição só deve ser paga nos casos em que o sindicato realmente ofereça serviços de assistência à categoria. “Pode ser jurídica, médica, odontológica ou outra. Se não houver essa contrapartida, é abuso”, explica.

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  • SORTEIO DO FERIADO DE PÁSCOA
    Pacote 02/04/2015 (QUINTA-FEIRA) -Acesso á partir das 13h a 05/04/2015 (DOMINGO) -Saída até as ...
    Pacote 02/04/2015 (QUINTA-FEIRA) -Acesso á partir das 13h a 05/04/2015 (DOMINGO) -Saída até as 13h Valor total: R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais) As diárias poderão ser estendidas se caso houver disponibilidade ENVIAR SOLICITAÇÃO JÁ COM AS DATAS/HORÁRIOS ESTENDIDOS Data limite para recebimento das solicitações 02/03/2015 (segunda-feira) a 13/03/2015 (sexta-feira) DATA PARA O SORTEIO 16/03/2015(segunda-feira)
  • Regulamentação de terceirizados será levada ao Plenário em abril
    O projeto de lei que regulamenta a situação de trabalhadores terceirizados (PL 4330/04) será ...
    O projeto de lei que regulamenta a situação de trabalhadores terceirizados (PL 4330/04) será pautado no Plenário logo em seguida à Semana Santa, no início de abril. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (25) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A proposta, que ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), será levada diretamente ao Plenário. “Mesmo que a CCJ não resolva, a gente leva para o Plenário”, ressaltou o presidente. Cunha, que se reuniu nesta manhã com representantes de centrais sindicais, disse que acertou com eles o mês de março para debater o assunto. A proposta teve sua tramitação marcada pela polêmica e, por diversas vezes, sua votação na CCJ foi inviabilizada pela oposição dos trabalhadores. Os principais pontos questionados são a permissão para que toda e qualquer atividade seja terceirizada; a criação de um sistema paralelo de sindicalização; e a liberação da responsabilidade solidária da empresa contratante caso a empresa de terceirização não cumpra as obrigações trabalhistas. Fonte - Agência Câmara NotíciasReportagem - Noéli NobreEdição - Daniella Cronemberger
  • SINDEEPRES oferece treinamento de controlador de acesso e proteção de portaria
    Sempre oferecendo qualificação profissional, o SINDEEPRES abre no dia 02 de fevereiro as inscrições ...
    Sempre oferecendo qualificação profissional, o SINDEEPRES abre no dia 02 de fevereiro as inscrições para o treinamento de controlador de acesso e proteção de portarias, para associados e dependentes interessados. Para a inscrição, tanto o associado como os dependentes devem apresentar os seguintes documentos: carteirinha de associado, três últimos holerites, RG, CPF e comprovante de residência. As inscrições podem ser feitas pelos telefones (11) 3113-0529 / 3113-0500 / 0800 55 26 23, pelos emails cursos@sindeepres.org.br / cursos2@sindeepres.org.br ou na própria sede do SINDEEPRES, localizada à Praça Manoel da Nóbrega, 21, 17º andar, Centro, em São Paulo. As inscrições vão até o dia 20 de fevereiro. O treinamento acontecerá na sede do SINDEEPRES nos dias 02 e 04 de março, das 8h às 12h. O treinamento só será confirmado se houver no mínimo 20 alunos por turma, por isso não perca esta oportunidade e venha participar!
  • ATENÇÃO EX-EMPREGADOS DA EMPRESA BRASVALOR LOGÍSTICA DE SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA
    O SINDEEPRES informa que estão à disposição dos trabalhadores os alvarás para levantamento do FGTS ...
    O SINDEEPRES informa que estão à disposição dos trabalhadores os alvarás para levantamento do FGTS e SEGURO DESEMPREGO. Os interessados deverão comparecer na sede do Sindicato, na Praça Padre Manoel da Nóbrega, 21, 1º andar, Centro, São Paulo, a partir do 01/12/2014 (segunda-feira) até o dia 12/12/2014, das 10h às 12h ou das 14 às 16h. Os alvarás serão entregues somente aos beneficiários. Em hipótese alguma os alvarás serão entregues a terceiros. Portanto, será necessária a apresentação de documento de identidade no momento da retirada. Os trabalhadores que não residam na Capital deverão encaminhar e-mail ao Sindicato (assessoria7@sindeepres.org.br e assessoria@sindeepres.org.br), solicitando o encaminhamento dos alvarás às subsedes localizadas no interior do Estado. Departamento Jurídico Coletivo
  • Sorteio de pacotes para as Colônias de Férias
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS Pacote de Natal Pacote de Ano Novo 24/12/2014 ...
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS Pacote de Natal Pacote de Ano Novo 24/12/2014 (Quarta-feira)Entrada a partir das 13ha28/12/2014 (Domingo)Saída até às 13h 31/12/2014 (Quarta-feira)Entrada a partir das 13ha04/01/2015 (Domingo)Saída até às 13h Valor total: R$ 320,00(Trezentos e vinte reais) Valor total: R$ 320,00(Trezentos e vinte reais) (As diárias poderão ser estendidas se caso houver disponibilidade e desde que não coincida com o outro pacote)   Data limite para recebimento das solicitações 03/11/2014 (Segunda-feira)a18/11/2014 (Terça-feira) DATA PARA O SORTEIO19/11/2014(Quarta-feira)

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